Câmara de Vereadores de Triunfo

Pautas das Sessões

ORDEM DO DIA
- PROJETO DE LEI Nº 46/2026 QUE INCLUI NA LOA 2026 MODALIDADE DE APLICAÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA QUE CRIA, AUTORIZA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 12.960,00 (DOZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI Nº 47/2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA ALEXANDRE DE BORBA LTDA., NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – PRODESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI Nº 49/2026 QUE DENOMINA DE “DARCI SILVA DE SOUZA” RUA QUE INICIA NA BR 470 E SE ESTENDE ATÉ A RUA MANOEL OLAVO DA ROSA, NO BAIRRO OLARIA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI Nº 50/2026 QUE DENOMINA DE “JOSÉ ALFREDO FREITAS” RUA QUE INICIA NA AV. 13 DE MAIO E SE ESTENDE EM DIREÇÃO AO RIO JACUÍ, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI Nº 51/2026 QUE INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI Nº 52/2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

ORDEM DO DIA
- PROJETO DE LEI Nº 46/2026 QUE INCLUI NA LOA 2026 MODALIDADE DE APLICAÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA QUE CRIA, AUTORIZA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 12.960,00 (DOZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- PROJETO DE LEI Nº 47/2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA ALEXANDRE DE BORBA LTDA., NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – PRODESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- PROJETO DE LEI Nº 48/2026 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, TURISMO E PATRIMÔNIO.

ORDEM DO DIA
-PROJETO DE LEI Nº Nº 44/2026 QUE DENOMINA DE “JOÃO BATISTA BRAGA DA SILVA” RUA SITUADA NA LOCALIDADE DO MORRO DO MARINHEIRO, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO”;
-PROJETO DE LEI Nº 45/2026 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO (BENEFÍCIO), NA FORMA DE PAGAMENTO DE ALUGUEL, À EMPRESA CLÁUDIA N. DA CRUZ DE OLIVEIRA E CIA LTDA, DE ACORDO COM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2026 QUE “ALTERA O § 2º DO ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 11 DE MARÇO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;

-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2026 QUE “ACRESCE O ART. 20-A NA LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”.

ORDEM DO DIA
- PROJETO DE LEI Nº 42/2026 QUE “UTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ENTIDADE ESPORTIVA ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES LOS BRAVOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021”.

ORDEM DO DIA
- PROJETO DE LEI Nº 42/2026 QUE “UTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ENTIDADE ESPORTIVA ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES LOS BRAVOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021”;

- PROJETO DE LEI Nº 44/2026 QUE DENOMINA DE “JOÃO BATISTA BRAGA DA SILVA” RUA SITUADA NA LOCALIDADE DO MORRO DO MARINHEIRO, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

ORDEM DO DIA
- PROJETO DE LEI Nº 39/2026 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.346, DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL - COMBEA E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - FUMBEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO;

- PROJETO DE LEI Nº 40/2026 QUE “ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 3.333, DE 26 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS;

- PROJETO DE LEI Nº 41/2026 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”;

- PROJETO DE LEI Nº 42/2026 QUE “UTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ENTIDADE ESPORTIVA ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES LOS BRAVOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021”.

ORDEM DO DIA
- PROJETO DE LEI Nº 38/2026 QUE “INCLUI NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026 MODALIDADE DE APLICAÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA QUE CRIA, AUTORIZA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 312.182,24 (TREZENTOS E DOZE MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS);

- PROJETO DE LEI Nº 39/2026 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.346, DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL - COMBEA E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - FUMBEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO;

- PROJETO DE LEI Nº 40/2026 QUE “ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 3.333, DE 26 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS.

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026 QUE “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 11 MARÇO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”

ORDEM DO DIA
- PROJETO DE LEI N.° 036/2026 QUE DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA SEMANAL DA CATEGORIA FUNCIONAL DE FISIOTERAPEUTA; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 11 DE MARÇO DE 1992; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- PROJETO DE LEI N.º 037/2026 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.° 033/2026 QUE DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA SEMANAL DA CATEGORIA FUNCIONAL DE FISIOTERAPEUTA; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 11 DE MARÇO DE 1992; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 02/2026 QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003/2022, QUE DISPÕE SOBRE DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TRIUNFO”.

ORDEM DO DIA
PROJETO DE N.° 033/2026 QUE INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 3.324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, MODALIDADE DE APLICAÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA QUE CRIA, AUTORIZA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 243.925,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS);
PROJETO DE N.° 034/2026 QUE ALTERA AS LEIS N.º 1.616, DE 27 DEZEMBRO DE 2001; N.º 2.022, DE 24 DE JUNHO DE 2005; N.º 2.789, DE 28 DE ABRIL DE 2016; N.º 2.825, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017; N.º 2.878, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017; N.º 3.012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019; N.º 3.016, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019; N.º 3.026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020; N.º 3.156, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022; N.º 3.157, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022; N.º 3.284, DE 22 ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDEM DO DIA
PROJETO DE N.° 033/2026 QUE INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 3.324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, MODALIDADE DE APLICAÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA QUE CRIA, AUTORIZA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 243.925,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS);

PROJETO DE N.° 034/2026 QUE ALTERA AS LEIS N.º 1.616, DE 27 DEZEMBRO DE 2001; N.º 2.022, DE 24 DE JUNHO DE 2005; N.º 2.789, DE 28 DE ABRIL DE 2016; N.º 2.825, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017; N.º 2.878, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017; N.º 3.012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019; N.º 3.016, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019; N.º 3.026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020; N.º 3.156, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022; N.º 3.157, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022; N.º 3.284, DE 22 ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDEM DO DIA
PROJETO DE N.° 032/2026 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.339, DE 27 DE ABRIL DE 2026;

PROJETO DE N.° 033/2026 QUE INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 3.324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, MODALIDADE DE APLICAÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA QUE CRIA, AUTORIZA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 243.925,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS);

PROJETO DE N.° 034/2026 QUE ALTERA AS LEIS N.º 1.616, DE 27 DEZEMBRO DE 2001; N.º 2.022, DE 24 DE JUNHO DE 2005; N.º 2.789, DE 28 DE ABRIL DE 2016; N.º 2.825, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017; N.º 2.878, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017; N.º 3.012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019; N.º 3.016, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019; N.º 3.026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020; N.º 3.156, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022; N.º 3.157, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022; N.º 3.284, DE 22 ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026 QUE “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 11 MARÇO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”;

PROJETO DE N.° 032/2026 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.339, DE 27 DE ABRIL DE 2026.

ORDEM DO DIA
PROJETO DE N.° 029/2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE N.° 030/2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 02/2026 QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003/2022, QUE DISPÕE SOBRE DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TRIUNFO”.

Ordem do Dia
- PROJETO DE N.º 027/2026 QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.701, DE 26 DE AGOSTO DE 2014, E DEMAIS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À CONCESSÃO DE INCENTIVO INDUSTRIAL À EMPRESA JOSIANE TAVARES RODRIGUES – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- PROJETO DE N.º 028/2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ordem do Dia
- PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2026 QUE “ALTERA O § 3º DO ARTIGO 82, O § 2º DO ARTIGO 100, O § 5º DO ARTIGO 102 E O ART. 123 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”;

- PROJETO DE LEI N.º 025/2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À ENTIDADE ACADEMIA TRIUNFENSE DE LETRAS – ATL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- PROJETO DE N.º 027/2026 QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.701, DE 26 DE AGOSTO DE 2014, E DEMAIS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À CONCESSÃO DE INCENTIVO INDUSTRIAL À EMPRESA JOSIANE TAVARES RODRIGUES – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDEM DO DIA
PROJETO DE N.° 025/2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À ENTIDADE ACADEMIA TRIUNFENSE DE LETRAS – ATL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE N.° 026/2026 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL – COMBEA E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL – FUMBEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 23/2026 – QUE ESTABELECE O ÍNDICE PARA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI N.º 24/2026 – QUE ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 3.072, DE 30 MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO;

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2026 QUE “ALTERA O § 3º DO ARTIGO 82, O § 2º DO ARTIGO 100, O § 5º DO ARTIGO 102 E O ART. 123 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 20/2026 - SUBSTITUTIVO QUE “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.103, DE 23 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO”;

PROJETO DE LEI N.º 23/2026 – QUE ESTABELECE O ÍNDICE PARA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI N.º 24/2026 – QUE ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 3.072, DE 30 MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei SUBSTITUTIVO AO Projeto de Lei Nº 020/2026, que "Altera e acresce dispositivo na Lei Municipal nº 2.103, de 23 de maio de 2006, que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento."

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 21/2026 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI N.º 22/2026 QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO E DE BENEFÍCIOS DE ORDEM ECONÔMICO-FINANCEIRA À EMPRESA OLIVITTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARINHA E SEBO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 45.260323/0001-52, DE ACORDO COM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 18/2026 QUE “DENOMINA “MICHEL ZIRBES” A PRAÇA SITUADA NO LOTEAMENTO ROQUE FRANCO, NESTE MUNICÍPIO”;

PROJETO DE LEI N.º 20/2026 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.103, DE 23 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO”;

PROJETO DE LEI N.º 21/2026 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ordem do Dia
PROJETO DE LEI N.º 19/2026 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2026 QUE “INCLUI O ART. 60-A À LEI MUNICIPAL Nº 183, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1969, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI N.º 12/2026 QUE “FIXA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS; ALTERA A LEI Nº 2.074, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 13/2026 QUE ALTERA O INCISO VII DO ART. 3º DA LEI Nº 3.308, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO DE DESPESAS PARA FINS DE REDUÇÃO DO DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N.º 14/2026 QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.275, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) E PRESTAR GARANTIAS.

PROJETO DE LEI N.º 15/2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR MAIS CIDADES, PARA INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 18/2026 QUE DENOMINA “MICHEL ZIRBES” A PRAÇA SITUADA NO LOTEAMENTO ROQUE FRANCO, NESTE MUNICÍPIO.

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 07/2026 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.677, DE 07 DE ABRIL DE 2014, QUE DENOMINA TRECHO DA TF-490, NA LOCALIDADE DE CATUPI, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.”;

PROJETO DE LEI N.º 08/2026 QUE “INCLUI NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS – SMCRC; TRANSPÕE AS AÇÕES DA EXTINTA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO VIÁRIA, SEGURANÇA E TRÂNSITO - SMVST; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS).”;

PROJETO DE LEI N.º 09/2026 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.319, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS - FAPETRI, POR MEIO DA SEGREGAÇÃO DA MASSA DOS SEGURADOS.”;

PROJETO DE LEI N.º 10/2026 QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.”;

PROJETO DE LEI N.º 11/2026 QUE “DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.”

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 005/2026 QUE “SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.880, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OBRIGATORIEDADE DE SEU USO.”

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 004/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE QUITAÇÃO DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI N.º 005/2026 QUE “SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.880, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OBRIGATORIEDADE DE SEU USO.”
PROJETO DE LEI N.º 006/2026 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL – RIO – GRANDENSE – IFSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2026 QUE “INCLUI O ART. 60-A À LEI MUNICIPAL Nº 183, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1969, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 003/2026 QUE PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.308, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO DE DESPESAS PARA FINS DE REDUÇÃO DO DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025 QUE “QUE “ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”.

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 002/2026 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.318, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES; SOBRE A UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO; SOBRE A APREENSÃO E ABRIGAMENTO DE ANIMAIS, E FUNCIONAMENTO DE ABRIGO MUNICIPAL TEMPORÁRIO.

PROJETO DE LEI N.º 003/2026 QUE PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.308, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO DE DESPESAS PARA FINS DE REDUÇÃO DO DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N.º 004/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE QUITAÇÃO DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 001/2026 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD/TRIUNFO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI N.º 002/2026 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.318, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES; SOBRE A UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO; SOBRE A APREENSÃO E ABRIGAMENTO DE ANIMAIS, E FUNCIONAMENTO DE ABRIGO MUNICIPAL TEMPORÁRIO”.

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 001/2026 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD/TRIUNFO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;'

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 051/2025 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ORDEM DO DIA
O PROJETO DE LEI Nº 48/2025 - SUBSTITUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES; SOBRE A UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO; SOBRE A APREENSÃO E ABRIGAMENTO DE ANIMAIS, E FUNCIONAMENTO DE ABRIGO MUNICIPAL TEMPORÁRIO; ATRIBUI COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI N.º 49/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS DE TRIUNFO - FAPETRI, POR MEIO DA SEGREGAÇÃO DA MASSA DOS SEGURADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI Nº 52/2025 QUE “ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 48/2025 - SUBSTITUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES; SOBRE A UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO; SOBRE A APREENSÃO E ABRIGAMENTO DE ANIMAIS, E FUNCIONAMENTO DE ABRIGO MUNICIPAL TEMPORÁRIO; ATRIBUI COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI N.º 49/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS DE TRIUNFO - FAPETRI, POR MEIO DA SEGREGAÇÃO DA MASSA DOS SEGURADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI N.º 53/2025 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA ANDRIA TEIXEIRA DA SILVA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”;

PROJETO DE LEI N.º 54/2025 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.564, DE 20 DE MARÇO DE 2012, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE TRIUNFO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.202, DE 28 DE JUNHO DE 2007, QUE REESTRUTURA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.305, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.315, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025 QUE “ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO.

ORDEM DO DIA
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2025 QUE “QUE ACRESCE O INCISO IV AO ART. 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI N.º 50/2025 QUE “DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI Nº 52/2025 QUE “ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 53/2025 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA ANDRIA TEIXEIRA DA SILVA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021.”

PROJETO DE LEI Nº 54/2025 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.564, DE 20 DE MARÇO DE 2012, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE TRIUNFO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.202, DE 28 DE JUNHO DE 2007, QUE REESTRUTURA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.305, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.315, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI Nº 48/2025 - SUBSTITUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES; SOBRE A UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO; SOBRE A APREENSÃO E ABRIGAMENTO DE ANIMAIS, E FUNCIONAMENTO DE ABRIGO MUNICIPAL TEMPORÁRIO; ATRIBUI COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ORDEM DO DIA
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2025 QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”;

- PROJETO DE LEI N.º 50/2025 QUE “DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2026.

ORDEM DO DIA
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2025 QUE "ACRESCE O INCISO IV AO ART. 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL". PROJETO DE LEI Nº 045/2025 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026” PROJETO DE LEI Nº 047/2025 QUE “ALTERA O § 3º DO ART. 3º DA LEI Nº 3.292, DE 05 DE JUNHO DE 2025”; PROJETO DE LEI N.º 48/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES; SOBRE A UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO; SOBRE O CANIL MUNICIPAL E SEU FUNCIONAMENTO; SOBRE A POSSE E GUARDA RESPONSÁVEL DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; PROJETO DE LEI N.º 49/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS DE TRIUNFO - FAPETRI, POR MEIO DA SEGREGAÇÃO DA MASSA DOS SEGURADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

ORDEM DO DIA
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2025 QUE "ACRESCE O INCISO IV AO ART. 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".
PROJETO DE LEI Nº 045/2025 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”
PROJETO DE LEI Nº 047/2025 QUE “ALTERA O § 3º DO ART. 3º DA LEI Nº 3.292, DE 05 DE JUNHO DE 2025”;
PROJETO DE LEI N.º 48/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES; SOBRE A UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO; SOBRE O CANIL MUNICIPAL E SEU FUNCIONAMENTO; SOBRE A POSSE E GUARDA RESPONSÁVEL DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
PROJETO DE LEI N.º 49/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS DE TRIUNFO - FAPETRI, POR MEIO DA SEGREGAÇÃO DA MASSA DOS SEGURADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 - RETIFICATIVO QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS – RPPS E DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS - FAPETRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025 QUE “ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2025 QUE “QUE “ALTERA AS ALÍNEAS “A” E “B” DOS INCISOS III E IV, TODOS DO §1º DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”;

PROJETO DE LEI Nº 46/2025 QUE “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.880, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017;

PROJETO DE LEI Nº 47/2025 QUE “ALTERA O § 3º DO ART. 3º DA LEI Nº 3.292, DE 05 DE JUNHO DE 2025”;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2025 QUE "ACRESCE O INCISO IV AO ART. 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2025 QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”.

ORDEM DO DIA
- PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 03/2025 QUE “ALTERA AS ALÍNEAS “A” E “B” DOS INCISOS III E IV, TODOS DO §1º DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
- PROJETO DE LEI Nº 44/2025 QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO, NA FORMA DE PAGAMENTO DE 60% DO VALOR DO ALUGUEL DE IMÓVEL UTILIZADO PELA COOPERATIVA DE GERAÇÃO DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO TAQUARI JACUI – CERTAJA, DE ACORDO COM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDEM DO DIA
- PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2025, PASSAMOS PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, CONSTITUÍDA DE NO MÍNIMO 3 E NO MÁXIMO 5 MEMBROS OUVINDO OS LÍDERES DE BANCADA E OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA.
- PROJETO DE LEI Nº 44/2025 QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO, NA FORMA DE PAGAMENTO DE 60% DO VALOR DO ALUGUEL DE IMÓVEL UTILIZADO PELA COOPERATIVA DE GERAÇÃO DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO TAQUARI JACUI – CERTAJA, DE ACORDO COM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025 QUE “ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ORDEM DO DIA
- PROJETO DE LEI Nº 40/2025 – SUBSTITUTIVO, QUE “CRIA O GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
- PROJETO DE LEI Nº 41/2025 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.256, DE 09 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EDIFICADAS EM DESACORDO COM O CÓDIGO DE OBRAS E O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, CONCLUÍDAS ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI”;
- PROJETO DE LEI Nº 43/2025 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.959, DE 02 DE ABRIL DE 2019, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO PARA A FORMAÇÃO TÉCNICA COMO OPERADOR PETROQUÍMICO AOS ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO.

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 40/2025 – SUBSTITUTIVO, QUE “CRIA O GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI Nº 41/2025 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.256, DE 09 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EDIFICADAS EM DESACORDO COM O CÓDIGO DE OBRAS E O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, CONCLUÍDAS ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI”;
PROJETO DE LEI Nº 42/2025 QUE “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.308, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025”

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 038/2025 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.302/2025, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO – REFIS E REGULA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA”

ORDEM DO DIA
- PROJETO DE LEI Nº 037/2025 QUE “ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.692, DE 06 DE JUNHO DE 2014”;
- PROJETO DE LEI Nº 039/2025 QUE “ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO DE DESPESAS PARA FINS DE REDUÇÃO DO DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS – RPPS E DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS - FAPETRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 036/2025 QUE “DENOMINA DE “ADÃO RODRIGUES DE AZEVEDO” RUA SITUADA NA LOCALIDADE NO MORRO DO MARINHEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

ORDEM DO DIA
-PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2025 QUE “ALTERA OS INCISOS I, II E III E ACRESCENTA O INCISO IV NO §1º; ALTERA OS §5º E § 6º, TODOS DO ARTIGO 41 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
-PROJETO DE LEI N.º 034/2025, QUE “INCLUI NATUREZA DE DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 3.272, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
-PROJETO DE LEI N.º 035/2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 032/2025, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO - REFIS, REGULA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.;
PROJETO DE LEI N.º 034/2025, QUE “INCLUI NATUREZA DE DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 3.272, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
PROJETO DE LEI N.º 035/2025, QUE “INCLUI NATUREZA DE DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 3.272, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 031/2025, QUE “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 679, DE 27 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N.º 032/2025, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO - REFIS, REGULA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 031/2025, QUE “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 679, DE 27 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ORDEM DO DIA
- PROJETO DE LEI N.º 027/2025, QUE "DENOMINA DE "CLAUDIMIR PADILHA DE MATTOS" RUA QUE INICIA NA BR 470 E SE ESTENDE PARALELAMENTE À RUA NICOLAU KOEHLER NETO, LOCALIZADA NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO".
- PROJETO DE LEI N.º 028/2025, QUE “INCLUI NO PPA 2022-2025 E LDO 2025 A ATIVIDADE QUE CRIA A AÇÃO DE MANUTENÇÃO ATIVIDADE DE SAÚDE MENTAL - CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA 2025 NO VALOR DE R$ 491.173,10 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS)”.
- PROJETO DE LEI N.º 029/2025, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.295, DE 17 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRIUNFO A CONTRATAR O IPE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE AS REGRAS DE ADESÃO E CUSTEIO”;
- PROJETO DE LEI N.º 030/2025, QUE “REVOGA O INCISO IV DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.332, DE 02 DE JUNHO DE 2009.”.

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 027/2025, QUE “DENOMINA DE “CLAUDIMIR PADILHA DE MATTOS” RUA QUE INICIA NA BR 470 E SE ESTENDE PARALELAMENTE À RUA NICOLAU KOEHLER NETO, LOCALIZADA NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO”.

ORDEM DO DIA
- PROJETO DE LEI N.º 020/2025, QUE “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.042, DE 27 SETEMBRO DE 2005.”;
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2025, QUE “ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 4º E 6º E REVOGA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 93 DA LEI Nº 779, DE 11 DE MARÇO DE 1992, E REVOGA O DECRETO Nº 2.724, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.”;
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2025, QUE “ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.332/2009, 779/92, 2.074/2006 E 2.786/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Pauta da Comissões Permanentes
- PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 019/2025 QUE "REVOGA O PARÁGRAFO 18 DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO"

ORDEM DO DIA
- PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 019/2025 QUE “REVOGA O PARÁGRAFO 18 DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO.”.
- PROJETO DE LEI N.º 026/2025 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRIUNFO A CONTRATAR O IPE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; ESTABELECE AS REGRAS DE ADESÃO E CUSTEIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ORDEM DO DIA
- PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 019/2025 QUE “REVOGA O PARÁGRAFO 18 DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”.
- PROJETO DE LEI Nº 021/2025 QUE "VISA REDUZIR OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES EXISTENTES EM DIFERENTES ÓRGÃOS E SETORES DO PODER EXECUTIVO.".
- PROJETO DE LEI N.º 025/2025 QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO NA FORMA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER - VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS – ITBI, À EMPRESA FRIGORÍFICO PAI NOSSO & MONTE SIÃO LTDA, DE ACORDO COM O PROGRAMA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
- PROJETO DE LEI N.º 026/2025 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRIUNFO A CONTRATAR O IPÊ SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; ESTABELECE AS REGRAS DE ADESÃO E CUSTEIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

ORDEM DO DIA
- PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 019/2025 QUE “REVOGA O PARÁGRAFO 18 DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”.
- PROJETO DE LEI Nº 021/2025 QUE "VISA REDUZIR OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES EXISTENTES EM DIFERENTES ÓRGÃOS E SETORES DO PODER EXECUTIVO".
- PROJETO DE LEI Nº 022/2025 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO – PDV NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ORDEM DO DIA
- PROJETO DE LEI N.º 016/2025 – SUBSTITUTIVO, QUE “ QUE CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO. ”.
- PROJETO DE LEI N.º 019/2025, QUE “REVOGA O PARÁGRAFO 18 DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO. ”.
- PROJETO DE LEI N.º 020/2025, QUE “ ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.042, DE 27 SETEMBRO DE 2005.”.
- PROJETO DE LEI N.º 021/2025, QUE “ ALTERA AS LEIS N.º 1.616, DE 27 DEZEMBRO DE 2001; N.º 2.022, DE 24 DE JUNHO DE 2005; N.º 2.202, DE 28 DE JUNHO DE 2007; N.º 2.789, DE 28 DE ABRIL DE 2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019; 3.026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020; N.º 3.135, DE 20 DE JULHO DE 2022; N.º 3.156, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022; N.º 3.157 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022; N.º 3.284, DE 22 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
- PROJETO DE LEI N.º 022/2025, QUE “ INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO – PDV NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
- PROJETO DE LEI N.º 023/2025, QUE “ ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 4º E 6º E REVOGA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 93 DA LEI Nº 779, DE 11 DE MARÇO DE 1992, E REVOGA O DECRETO Nº 2.724, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.”.
- PROJETO DE LEI N.º 024/2025, QUE “ ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.332/2009, 779/92, 2.074/2006 E 2.786/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ORDEM DO DIA
- PROJETO DE LEI N.º 015/2025 QUE “ ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.135, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”.
- PROJETO DE LEI N.º 016/2025 - SUBSTITUTIVO QUE “ QUE VISA OFICIALIZAR A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO ”.
- PROJETO DE LEI N.º 017/2025 QUE “ ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.167, DE 16 DE JANEIRO DE 2007, QUE OFICIALIZA A SEMANA FARROUPILHA NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”.
- PROJETO DE LEI N.º 018/2025 QUE “ INSTITUI O DIA S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

ORDEM DO DIA
- PROJETO DE LEI N.º 015/2025 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.135, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”.
- PROJETO DE LEI N.º 016/2025 QUE “QUE VISA OFICIALIZAR A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”.
- PROJETO DE LEI N.º 017/2025 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.167, DE 16 DE JANEIRO DE 2007, QUE OFICIALIZA A SEMANA FARROUPILHA NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”.
- PROJETO DE LEI N.º 018/2025 QUE “INSTITUI O DIA S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ORDEN DO DIA
- PROJETO DE LEI N.º 013/2025 QUE “DENOMINA DE “JOSÉ EDUARDO MOREIRA CAMPOS” RUA SITUADA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO”;
- PROJETO DE LEI N.º 014/2025 QUE “FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS; ALTERA A LEI Nº 2.074, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Ordem do Dia
- PROJETO DE LEI N.º 012/2025 QUE “ CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA ANTIDROGAS, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL ANTIDROGAS, O FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”; - JULGAMENTO DO PROCESSO DE CONTAS ANUAIS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRIUNFO, SENHOR MURILO MACHADO SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022; COM PARECER PRÉVIO N.º 22.895 DO TRIBUNAL DE CONTAS, FAVORÁVEL COM RESSALVAS

ORDEM DO DIA
- PROJETO DE LEI N.º 012/2025 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA ANTIDROGAS, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL ANTIDROGAS, O FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 011/2025 QUE “ ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ORDEM DO DIA
- PROJETO DE LEI N.º 009/2025 QUE “EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 11 DE MARÇO DE 1992; ACRESCE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO AO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 3.135, DE 20 DE JULHO DE 2022; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
- PROJETO DE LEI N.º 010/2025 QUE “INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ESPECIAL E DE RESPONSABILIZAÇÃO – CPADER; ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI N.º 011/2025 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ORDEM DO DIA
- PROJETO DE LEI N.º 008/2025 QUE “ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRIUNFO A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BIOO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PROJETO DE LEI N.º 009/2025 QUE “ EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 11 DE MARÇO DE 1992 ; DA LEI MUNICIPAL Nº 3.135, DE 20 DE JULHO DE 2022;
- PROJETO DE LEI N.º 010/2025 QUE “INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ESPECIAL E DE RESPONSABILIZAÇÃO – CPADER;

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 008/2025 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRIUNFO A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BIOO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 005/2025 QUE “ASSEGURA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO”;
PROJETO DE LEI N.º 006/2025 QUE “ALTERA A LEI N.º 2.877, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”.

ORDEM DO DIA
1. PROJETO DE LEI N.º 005/2025 QUE “ASSEGURA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO”;
2. PROJETO DE LEI N.º 006/2025 QUE “ALTERA A LEI N.º 2.877, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”;
3. PROJETO DE LEI N.º 007/2025 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 003/2025 QUE “ALTERA O INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.274, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E APORTES DEVIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS/FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO-FAPETRI”;
PROJETO DE LEI N.º 004/2025 QUE “ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.275, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) E PRESTAR GARANTIAS”;
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2025 QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003/2022, QUE DISPÕE SOBRE DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TRIUNFO”;.

OEDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 003/2025 QUE “ALTERA O INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.274, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E APORTES DEVIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS/FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO-FAPETRI”.

PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 23/01
- PROJETO DE LEI N.º 001/2025 QUE “AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E APORTES DEVIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS/FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO-FAPETRI; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.273, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 03/02
- PROJETO DE LEI N.º 002/2025 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) E PRESTAR GARANTIAS”.
PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 05/02
- PROJETO DE LEI N.º 002/2025 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) E PRESTAR GARANTIAS”.

PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
- Apreciação da Ata da Sessão de Instalação da Legislatura;
- Indicação dos membros das Comissões Permanentes.

ORDEM DO DIA
VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº. 043/2024 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI N.º 046/2024 QUE “AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E APORTES DEVIDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS/FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO-FAPETRI”.

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI N.º 045/2024 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.255, DE 28 DE JUNHO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ALUGUEL SOCIAL CALAMIDADE - ASC ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE MAIO DE 2024, QUE GEROU DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME DECRETO Nº 3.435, DE 03 DE MAIO DE 2024”;
- JULGAMENTO DE PROCESSO Nº. 004442-02.00/19-5 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JUNTO AO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, N.º 22.560, DO PROCESSO DE CONTAS ANUAIS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRIUNFO, SENHOR MURILO MACHADO SILVA E SENHOR VALDAIR GABRIEL KUHN REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO
- PROJETO DE LEI N.º 045/2024 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.255, DE 28 DE JUNHO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ALUGUEL SOCIAL CALAMIDADE - ASC ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE MAIO DE 2024, QUE GEROU DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME DECRETO Nº 3.435, DE 03 DE MAIO DE 2024”;
- JULGAMENTO DE PROCESSO Nº. 001447-02.00/21-9 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JUNTO AO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, N.º 22.329, DO PROCESSO DE CONTAS ANUAIS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRIUNFO, SENHOR MURILO SILVA E SENHOR GASPAR MARTINS DOS SANTOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021;

ORDEM DO DIA
COMUNICADO DO RECEBIMENTO DO PROJETO DE LEI nº 043/2024 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E QUE ESTE SERÁ ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA OS PROCEDIMENTOS DE ACORDO COM O ARTIGO 189, DO REGIMENTO INTERNO.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
-PROJETO DE LEI N.º 044/2024 QUE “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE TRIUNFO - FUMTUR E O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO – PMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N.º 041/2024 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 670.212,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 - LEI Nº 3.229, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023”,
- PROJETO DE LEI N.º 042/2024 QUE “ALTERA O CAPÍTULO III DO TÍTULO III; CRIA O TÍTULO V-B; REVOGA E INCLUI ARTIGOS; AMBOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”.

ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N.º 041/2024 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 670.212,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 - LEI Nº 3.229, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023”, - PROJETO DE LEI N.º 042/2024 QUE “ALTERA O CAPÍTULO III DO TÍTULO III; CRIA O TÍTULO V-B; REVOGA E INCLUI ARTIGOS; AMBOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”.

ORDEM DO DIA
- PROJETO DE LEI N.º 040/2024 QUE “CONCEDE REMISSÃO ÀS PARCELAS COM VENCIMENTO ORIGINAL NOS MESES DE MAIO A JULHO DO ANO DE 2024, REFERENTE AO PARCELAMENTO SEM ÔNUS, PARA O IPTU E A TLP, PARA OS IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS PELA ENCHENTE, LOCALIZADOS NA MANCHA GEORREFERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL; CONCEDE COMPENSAÇÃO DE IPTU E TLP, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, AOS CONTRIBUINTES QUE REALIZARAM O PAGAMENTO DO IMPOSTO E DA TAXA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002; E ALTERA AINDA A LEI Nº 3.222, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023”.

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N.º 039/2024 QUE “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.371, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA OU PERMUTA DE SERVIDORES MUNICIPAIS ".
PRIMEIRA DISCUSSÃO
- PROJETO DE LEI N.º 040/2024 QUE “CONCEDE REMISSÃO ÀS PARCELAS COM VENCIMENTO ORIGINAL NOS MESES DE MAIO A JULHO DO ANO DE 2024, REFERENTE AO PARCELAMENTO SEM ÔNUS, PARA O IPTU E A TLP, PARA OS IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS PELA ENCHENTE, LOCALIZADOS NA MANCHA GEORREFERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL; CONCEDE COMPENSAÇÃO DE IPTU E TLP, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, AOS CONTRIBUINTES QUE REALIZARAM O PAGAMENTO DO IMPOSTO E DA TAXA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002; E ALTERA AINDA A LEI Nº 3.222, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023”.

ORDEM DO DIA
PRIMEIRAMENTE, COMUNICO AOS SENHORES VEREADORES QUE FOI VERIFICADO ERRO MATERIAL NO PROJETO DE LEI N.º 036/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DO PREFEITO E DO VICE – PREFEITO PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, O QUAL FOI APROVADO NA SESSÃO DE 23.09. DIANTE DISSO, O PROJETO FOI REENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES NA REDAÇÃO DO PROJETO.
RICARDO: PASSO A PALAVRA AO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA LEITURA DA EMENDA PROPOSTA PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;
MATEUS: LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA;
RICARDO: EM DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA;
RICARDO: EM VOTAÇÃO A EMENDA; OS QUE CONCORDAREM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAREM LEVANTEM-SE”;
RICARDO: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE;
RICARDO: COLOCO EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 036/2024 COM A EMENDA RECENTEMENTE APROVADA, “OS QUE CONCORDAREM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAREM LEVANTEM-SE”;
RICARDO: APROVADO POR UNANIMIDADE;
SEGUNDA DISCUSSÃO:
- PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 036/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DO PREFEITO E DO VICE – PREFEITO PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO.”;
PRIMEIRA DISCUSSÃO
- PROJETO DE LEI N.º 038/2024 QUE “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.371, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA OU PERMUTA DE SERVIDORES MUNICIPAIS ".

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO:
-PROJETO DE LEI N.º 036/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DO PREFEITO E DO VICE – PREFEITO PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO.”;
-PROJETO DE LEI N.º 037/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO.”;
RICARDO: NADA A SER DISCUTIDO, COLOCO EM VOTAÇÃO: “OS QUE CONCORDAREM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAREM LEVANTEM-SE”;
- PROJETO DE LEI N.º 038/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO.”.

ORTDEM DO DIA
- PRIMEIRA DISCUSSÃO:
1. PROJETO DE LEI Nº 035/2024 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”.
2. PROJETO DE LEI Nº 036/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DO PREFEITO E DO VICE – PREFEITO PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO.”
3. PROJETO DE LEI Nº 037/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO.”
4. PROJETO DE LEI Nº 038/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO.”

ORDEM DO DIA
- SEGUNDA DISCUSSÃO:
1. PROJETO DE LEI N.º 032/2024 QUE “DENOMINA DE “AFONSO AVILA DE SOUZA” RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PAINEIRA, NESTE MUNICÍPIO”

ORDEM DO DIA
-PRIMEIRA DISCUSSÃO: 1. PROJETO DE LEI Nº 031/2024 QUE “INCLUI AÇÕES NA LEI Nº 3.088, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025; INCLUI ATIVIDADES NA LEI Nº 3.208, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024; ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.469.790,02 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ORDEM DO DIA
- PRIMEIRA DISCUSSÃO:
1. PROJETO DE LEI N.º 029/2024 QUE “ALTERA A LEI Nº 778, DE 11 DE MARÇO DE 1992, E A LEI Nº 2.564, DE 20 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
2. PROJETO DE LEI N.º 030/2024 QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO NA FORMA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA ARTE EM MADEIRA E MDF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.113/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ORDEM DO DIA
- SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI N.º 025/2024 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EDIFICADAS EM DESACORDO COM O CÓDIGO DE OBRAS E O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, CONCLUÍDAS ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ORDEM DO DIA
- SEGUNDA DISCUSSÃO
1. PROJETO DE LEI N.º 024/2024 QUE “INCLUI NA LDO 2024 – A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO DA DEFESA CIVIL – FUNDEC, O PROJETO DE ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL E ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024;
- PRIMEIRA DISCUSSÃO
1. PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N.º 022/2024 QUE ALTERA E ACRESCE ARTIGOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
2. PROJETO DE RESOLUÇÃO n.º 003/2024 QUE CONCEDE LICENÇA POR MOTIVOS DE SAÚDE PARA A VEREADORA FERNANDA PAZ PINHEIRO.

ORDEM DO DIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.° 001/2024 QUE “APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRIUNFO, SENHOR MURILO MACHADO SILVA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO N.º 22.154, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS/RS, FAVORÁVEL COM RESSALVAS À APROVAÇÃO DAS CONTAS.”

ORDEM DO DIA
* PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N.º 023/2024 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE DECLARADO PELO DECRETO Nº 3.435, DE 03 DE MAIO DE 2024”.

ORDEM DO DIA
* PRIMEIRA DISCUSSÃO: - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 022/2024 QUE “ALTERA E ACRESCE ARTIGOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ORDEM DO DIA
* SEGUNDA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N.º 017/2024 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ENTIDADE ESPORTIVA ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES LOS BRAVOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”,”;
- PROJETO DE LEI N.º 018/2024 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA TRIUNFO - SER TRIUNFO, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”,
- PROJETO DE LEI N.º 019/2024 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
* PRIMEIRA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N.º 019/2024 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
- PROJETO DE LEI N.º 020/2024 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA ANDRIA TEIXEIRA DA SILVA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”,
- PROJETO DE LEI N.º 021/2024 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA BERNADETE DA SILVA FALEIRO DA ROSA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”.

ORDEM DO DIA
* SEGUNDA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N.º 015/2024 QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO NA FORMA DE SUBVENÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – TERRAPLANAGEM, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, DE ACORDO COM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
- PROJETO DE LEI N.º 016/2024 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA SIMERI SILVA BOTELHO, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”;
* PRIMEIRA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N.º 017/2024 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ENTIDADE ESPORTIVA ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES LOS BRAVOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”,”;
- PROJETO DE LEI N.º 018/2024 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA TRIUNFO - SER TRIUNFO, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”,
- PROJETO DE LEI N.º 019/2024 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ORDEM DO DIA
* SEGUNDA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N.º 012/2024 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO ATLETA DAVI RAMOS VIEIRA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”;
- PROJETO DE LEI N.º 013/2024 QUE “CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 11 DE MARÇO DE 1992”.

ORDEM DO DIA
* PRIMEIRA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N.º 012/2024 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO ATLETA DAVI RAMOS VIEIRA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”;
- PROJETO DE LEI N.º 015/2024 QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO NA FORMA DE SUBVENÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – TERRAPLANAGEM, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, DE ACORDO COM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
- PROJETO DE LEI N.º 016/2024 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA SIMERI SILVA BOTELHO, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”.
* SEGUNDA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N.º 013/2024 QUE “CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 11 DE MARÇO DE 1992”;
- PROJETO DE LEI N.º 014/2024 QUE “ACRESCE CARGO NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 11 DE MARÇO DE 1992”.

ORDEM DO DIA
* PRIMEIRA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N.º 012/2024 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO ATLETA DAVI RAMOS VIEIRA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”;
- PROJETO DE LEI N.º 013/2024 QUE “CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 11 DE MARÇO DE 1992”;
- PROJETO DE LEI N.º 014/2024 QUE “ACRESCE CARGO NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 11 DE MARÇO DE 1992”;
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2024 QUE “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ORDEM DO DIA
Nesta sessão não haverá apreciação de projetos.

ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO N.º 006/2024 QUE “ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
- PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO N.º 009/2024 QUE “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REAJUSTE DOS VALORES DO AUXÍLIO-TRANSPORTE E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRIUNFO”;
SEGUNDA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N.º 007/2024 QUE “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REAJUSTE DOS VALORES DO AUXÍLIO-TRANSPORTE E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”;
- PROJETO DE LEI N.º 008/2024 QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO NA FORMA SUBVENÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – TERRAPLANAGEM, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, DE ACORDO COM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N.º 006/2024 QUE “ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
- PROJETO DE LEI N.º 007/2024 QUE “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REAJUSTE DOS VALORES DO AUXÍLIO-TRANSPORTE E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”;
- PROJETO DE LEI N.º 008/2024 QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO NA FORMA SUBVENÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – TERRAPLANAGEM, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, DE ACORDO COM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
- PROJETO DE LEI N.º 009/2024 QUE “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REAJUSTE DOS VALORES DO AUXÍLIO-TRANSPORTE E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRIUNFO”;
- PROJETO DE LEI N.º 11/2024 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI N° 006/2024 QUE “ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
PROJETO DE LEI N.º 007/2024 QUE “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REAJUSTE DOS VALORES DO AUXÍLIO-TRANSPORTE E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”;
PROJETO DE LEI N.º 009/2024 QUE “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REAJUSTE DOS VALORES DO AUXÍLIO-TRANSPORTE E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRIUNFO”;
PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI N.º 10/2024 QUE “ACRESCE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO AO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 3.135, DE 20 DE JULHO DE 2022”;
PROJETO DE LEI N.º 11/2024 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”,

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI N.º 004/2024 QUE “ALTERA O ART. 14 DA LEI Nº 3.143, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”;
PROJETO DE LEI N.º 005/2024 QUE “ALTERA A LEI Nº 2.514, DE 01 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI N.º 006/2024 QUE “ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
PROJETO DE LEI N.º 007/2024 QUE “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REAJUSTE DOS VALORES DO AUXÍLIO-TRANSPORTE E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”;
PROJETO DE LEI N.º 008/2024 QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO NA FORMA SUBVENÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – TERRAPLANAGEM, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, DE ACORDO COM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI N.º 009/2024 QUE “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REAJUSTE DOS VALORES DO AUXÍLIO-TRANSPORTE E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRIUNFO”.

ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI N.º 004/2024 QUE “ALTERA O ART. 14 DA LEI Nº 3.143, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”;
PROJETO DE LEI N.º 005/2024 QUE “ALTERA A LEI Nº 2.514, DE 01 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO:
- Projeto de Lei Nº 003/2024 - Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício de ordem econômico-financeira a empresa BMG Calçados Ltda., nos termos da Lei Municipal nº 3.113/22.

ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N.º 001/2024 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, FUNÇÃO ATENDENTE DE CRECHE;
- PROJETO DE LEI N.º 002/2024 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, FUNÇÃO MÉDICO VETERINÁRIO.

PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
- Apreciação da Ata da Sessão de Instalação da Legislatura;
- Indicação dos membros das Comissões Permanentes.

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 001/2023 “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
- PROJETO DE LEI N.º 64/2023 QUE “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO PARA ADEQUAÇÃO DE CONTRATO DO PROGRAMA Nº 042 AO REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM A CORSAN”;
- PROJETO DE LEI N.º 69/2023 QUE “ACRESCE E EXTINGUE CARGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 11 DE MARÇO DE 1992”;
- PROJETO DE LEI N.º 70/2023 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.539, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011”.
PRIMEIRA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N.º 71/2023 QUE “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.837, DE 03 DE ABRIL DE 2017, QUE INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”;
- PROJETO DE LEI N.º 72/2023 QUE “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.034, DE 27 DE MARÇO DE 2020”;
VOTAÇÃO:
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.° 003/2023 QUE “APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRIUNFO, SENHOR VALDAIR GABRIEL KUHN, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017, ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO N.º 20.205, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS/RS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS.”

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO
- PROJETO DE LEI N.º 63/2023 QUE “APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGV) PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002”.
PRIMEIRA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N.º 68/2023 QUE “CRIA O PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”;
- PROJETO DE LEI N.º 69/2023 QUE “ACRESCE E EXTINGUE CARGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 11 DE MARÇO DE 1992”;
- PROJETO DE LEI N.º 70/2023 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.539, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011”;
- ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2024.

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO
- PROJETO DE LEI N.º 65/2023 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 779, DE 11 DE MARÇO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”.
PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI N.º 67/2023 QUE “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 961, DE 20 DE MAIO DE 1994, QUE DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE”;

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N.º 62/2023 QUE “CRIA UMA VAGA DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 778/92.”
PRIMEIRA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N.º 58/2023 QUE “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.034, DE 27 DE MARÇO DE 2020”;
- PROJETO DE LEI N.º 64/2023 QUE “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO PARA ADEQUAÇÃO DE CONTRATO DO PROGRAMA Nº 042 AO REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM A CORSAN”;
- PROJETO DE LEI N.º 65/2023 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 779, DE 11 DE MARÇO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”.

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N.º 54/2023 QUE “DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- PROJETO DE LEI N.º 60/2023 QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR”;
PRIMEIRA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N.º 62/2023 QUE “CRIA UMA VAGA DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 778/92.”
- PROJETO DE LEI N.º 63/2023 QUE “APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGV) PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002”;
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2023 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICADO
- RECEBIMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 61/2023 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O QUAL SERÁ ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA TRAMITAÇÃO CONFORME ARTIGO 189 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES.

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N.º 57/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA DIOVANA GARCIA DE CAMPOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”;
- PROJETO DE LEI N.º 59/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA TAILA KAUANA TEIXEIRA DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”.
PRIMEIRA DISCUSSÃO:
- - PROJETO DE LEI N.º 60/2023 QUE “Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar”.

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI N.º 55/2023 QUE “ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.201, DE 01 DE SETEMBRO 2023, QUE ACRESCEU O ART. 48-A À LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 11 DE MARÇO DE 1992”;
PRIMEIRA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N.º 57/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA DIOVANA GARCIA DE CAMPOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”;
- PROJETO DE LEI N.º 58/2023 QUE “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.034, DE 27 DE MARÇO DE 2020”,
- PROJETO DE LEI N.º 59/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA TAILA KAUANA TEIXEIRA DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”.

ORDEM DO DIA
*PRIMEIRA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N.º 54/2023 QUE “DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
- PROJETO DE LEI N.º 55/2023 QUE ““ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.201, DE 01 DE SETEMBRO 2023, QUE ACRESCEU O ART. 48-A À LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 11 DE MARÇO DE 1992”;
- PROJETO DE LEI N.º 56/2023 QUE “AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E APORTES DEVIDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS/FUNDO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO-FAPETRI”.

ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N.º 50/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA SIMERI SILVA BOTELHO, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”;
- PROJETO DE LEI N.º 51/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA ÂNDRIA TEIXEIRA DA SILVA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”;
- PROJETO DE LEI N.º 52/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO ATLETA JOAQUIM DA SILVA AIRES, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”;
- PROJETO DE LEI N.º 53/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA MARIA LUISA GARCIA, NOS
TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”.
SEGUNDA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N.º 046/2023 QUE “DISPÕE OBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”;
- PROJETO DE LEI N.º 49/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA STHEFANY SILVA DE JESUS, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”.

ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N.º 49/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA STHEFANY SILVA DE JESUS, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”.

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N.º 48/2023 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.141, DE 13 SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ORDEM DO DIA
- PRIMEIRA DISCUSSÃO:
1. PROJETO DE LEI N.º 032/2024 QUE “DENOMINA DE “AFONSO AVILA DE SOUZA” RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PAINEIRA, NESTE MUNICÍPIO”;
2. PROJETO DE LEI N.º 034/2024 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, COM BASE NO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E NA PORTARIA Nº 2.190/2024 DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, A APLICAR O DIFERIMENTO AO INÍCIO DA EXIGIBILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES SUPLEMENTARES; ALTERAR O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.124/2022; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N.º 45/2023 QUE “ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.022, DE 24 DE JUNHO DE 2005”. - PROJETO DE LEI N.º 47/2023 QUE “ALTERA O CAPUT DO ART. 112 – C DA LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 11 MARÇO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”.
PRIMEIRA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N.º 48/2023 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.141, DE 13 SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO
- PROJETO DE LEI N.º 42/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO ATLETA PAULO RICARDO DE BRITO LEOTE, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”;
- PROJETO DE LEI N.º 44/2023 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.116, DE 29 DE MARÇO DE 2022, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA TERRA DE DOMÍNIO PÚBLICO LOCALIZADA NO PASSEIO DA RODOVIA TF 460, NA LOCALIDADE DA BOA VISTA”.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
- PROJETO DE LEI N.º 47/2023 QUE “ALTERA O CAPUT DO ART. 112 – C DA LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 11 MARÇO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”;
JULGAMENTO PROCESSO N.º 003124-02.00/15-2 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JUNTO AO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, N.º 19.400, DO PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRIUNFO, SENHORES MAURO FORNARI POETA E GASPAR MARTINS DOS SANTOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.° 002/2023 QUE “APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRIUNFO, SENHORES MAURO FORNARI POETA E GASPAR MARTINS DOS SANTOS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO N.º 19.400, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS/RS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS."

ORDEM DO DIA
- SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI N.º 42/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Paulo Ricardo de Brito Leote, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;
- PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI N.º 45/2023 QUE “ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.022, DE 24 DE JUNHO DE 2005”.

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI N.º 40/2023 QUE “ACRESCENTA O ART. 48-A À LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 11 DE MARÇO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”;
PROJETO DE LEI N.º 41/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO ATLETA JOB LUIZ DA ROCHA POLAQUINI, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI N.º 42/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Paulo Ricardo de Brito Leote, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;
PROJETO DE LEI N.º 43/2023 QUE "Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Taila Kauana Teixeira de Almeida, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021";
PROJETO DE LEI N.º 44/2023 QUE “Altera a Lei Municipal nº 3.116, de 29 de março de 2022, que autorizou o Poder Executivo Municipal a fazer a Concessão de Uso de uma área terra de domínio público localizada no passeio da Rodovia TF 460, na localidade da Boa Vista”.

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI N.º 39/2023 que "Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício de ordem econômico-financeira a empresa Celebra Alimentos Ltda, nos termos da Lei Municipal nº 3.113/2022”.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI N.º 40/2023 QUE “ACRESCENTA O ART. 48-A À LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 11 DE MARÇO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”;
PROJETO DE LEI N.º 41/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO ATLETA JOB LUIZ DA ROCHA POLAQUINI, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021.

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI N.º 38/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a concessão de uso de uma área terra de domínio público na localidade da Vendinha, e dá outras providências";
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI N.º 39/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício de ordem econômico-financeira a empresa Celebra Alimentos Ltda, nos termos da Lei Municipal nº 3.113/2022”.

ORDEM DO DIA
- PROJETO DE LEI N.º 38/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a concessão de uso de uma área terra de domínio público na localidade da Vendinha, e dá outras providências”;

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO
- PROJETO DE LEI N.º 34/2023 que “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E REVOGA O INCISO V, DO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.113, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022”
- PROJETO DE LEI N.º 35/2023 que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO NA FORMA DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL 3.113/2022, CONSOANTE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
- PROJETO DE LEI N.º 36/2023 que “AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO RIO GRANDE DO SUL;
- PROJETO DE LEI N.º 37/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES LOS BRAVOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”.

ORDEM DO DIA
- PROJETO DE LEI N.º 34/2023 QUE “Revoga a Lei Municipal nº 3.058, de 30 de dezembro de 2020 e revoga o inciso V, do art. 34 da Lei Municipal nº 3.113, de 23 de fevereiro de 2022”.
- PROJETO DE LEI N.º 35/2023 QUE “Autoriza a concessão de incentivo na forma dos artigos 3º e 4º da Lei Municipal 3.113/2022, consoante Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Município, e dá outras providências.”

ORDEM DO DIA
Não haverá apreciação de Projetos.

ORDEM DO DIA
Não haverá apreciação de Projetos.

ORDEM DO DIA
Não haverá apreciação de Projetos.

ORDEM DO DIA
Não haverá apreciação de Projetos.

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N.º 033/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, com encargos, doação de imóveis do Estado do Rio Grande do Sul”.

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N.º 26/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Luiz Henrique Garcia Oliveira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021
- PROJETO DE LEI N.º 27/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Adriane Perachi Nordin, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;
- PROJETO DE LEI N.º 28/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Lucas Barreto Sena, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;
- PROJETO DE LEI N.º 032/2023 que “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.029, DE 11 DE MARÇO DE 2020, E A LEI MUNICIPAL Nº 3.059, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020”.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
- PROJETO DE LEI N.º 033/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, com encargos, doação de imóveis do Estado do Rio Grande do Sul”.

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N.º 24/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a concessão de uso de uma área terra à COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, e dá outras providências”;
- PROJETO DE LEI N.º 29/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”; área da saúde;
- PROJETO DE LEI N.º 30/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”, área da Assistência Social;
- PROJETO DE LEI N.º 31/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”, área da Educação;
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2023 que “Altera a resolução N.º 003/2022 que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores de Triunfo”.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
- PROJETO DE LEI N.º 032/2023 que “Revoga a Lei Municipal nº 3.029, de 11 de março de 2020, e a Lei Municipal nº 3.059, de 30 de dezembro de 2020”.

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N.º 22/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Siméri Silva Botelho, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;
-PROJETO DE LEI N.º 23/2023 que “Altera a Lei nº 3.117, de 02 de maio de 2022, que institui o Programa Emergencial para apoio aos Bovinocultores de Leite do Município de Triunfo”;
-PROJETO DE LEI N.º 25/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Ândria Teixeira da Silva, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;
PRIMEIRA DISCUSSÃO
- PROJETO DE LEI N.º 29/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”; área da saúde;
-PROJETO DE LEI N.º 30/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”, área da Assistência Social;
-PROJETO DE LEI N.º 31/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”, área da Educação.

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N.º 21/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a encaminhar a correção dos limites territoriais com o Município de Montenegro/RS”,
PRIMEIRA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N.º 22/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Siméri Silva Botelho, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;
- PROJETO DE LEI N.º 23/2023 que “Altera a Lei nº 3.117, de 02 de maio de 2022, que institui o Programa Emergencial para apoio aos Bovinocultores de Leite do Município de Triunfo”;
- PROJETO DE LEI N.º 24/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a concessão de uso de uma área terra à COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, e dá outras providências”;
- PROJETO DE LEI N.º 25/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Ândria Teixeira da Silva, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;
- PROJETO DE LEI N.º 26/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Luiz Henrique Garcia Oliveira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;
- PROJETO DE LEI N.º 27/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Adriane Perachi Nordin, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;
- PROJETO DE LEI N.º 28/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Lucas Barreto Sena, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.

ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO
- PROJETO DE LEI N.º 21/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a encaminhar a correção dos limites territoriais com o Município de Montenegro/RS”.

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO
- PROJETO DE LEI N.º 20/2023 que “Altera a Lei nº 1.588, de 27 de setembro de 2001, que estabelece a data-base da revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Triunfo; altera a Lei nº 3.177, de 14 de março de 2023, que estabelece o índice de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal do ano de 2023; altera a Lei nº 3.175, de 13 de março de 2023, que estabelece o índice para o reajuste dos vencimentos dos servidores do quadro do Magistério Municipal; e dá outras providências”

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO
- PROJETO DE LEI N.º 19/2023 QUE “Altera a Lei Municipal nº 3.163, de 21 de dezembro de 2022”.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
- PROJETO DE LEI N.º 20/2023 que “Altera a Lei nº 1.588, de 27 de setembro de 2001, que estabelece a data-base da revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Triunfo; altera a Lei nº 3.177, de 14 de março de 2023, que estabelece o índice de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal do ano de 2023; altera a Lei nº 3.175, de 13 de março de 2023, que estabelece o índice para o reajuste dos vencimentos dos servidores do quadro do Magistério Municipal; e dá outras providências”

ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO - PROJETO DE LEI N.º 19/2023 QUE “Altera a Lei Municipal nº 3.163, de 21 de dezembro de 2022”.

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO
- PROJETO DE LEI N.º 18/2023 QUE “Altera a Lei Municipal nº 2.859, de 12 de julho de 2017, que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município”=

ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO
- PROJETO DE LEI N.º 18/2023 QUE “Altera a Lei Municipal nº 2.859, de 12 de julho de 2017, que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município”;
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 001/2023 QUE " Altera a Resolução Nº 03/2022 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Triunfo/RS".

ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO
- PROJETO DE LEI N.º 14/2023 QUE “Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e agentes políticos, de que trata o art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências”;
- PROJETO DE LEI N.º 15/2023 QUE “Estabelece o índice de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e reajusta o valor do auxílio-alimentação e do auxílio-transporte”;
- PROJETO DE LEI N.º 16/2023 QUE “Estabelece o índice de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e reajusta o valor do auxílio-alimentação e do auxílio-transporte”;
- PROJETO DE LEI N.º 17/2023 QUE “Altera a Lei nº 2.514, de 01 de julho de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de Funcionários Públicos, e dá outras providências”;

ORDEM DO DIA
- SEGUNDA DISCUSSÃO
- PROJETO DE LEI N.º 02/2023 QUE “Altera o art. 1º da Lei nº 2.867, de 16 de agosto de 2017, e dá outras providências”.
- PROJETO DE LEI N.º 04/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Carlos Eduardo Baum, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.
- PROJETO DE LEI N.º 05/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Clayton Kuhn Moreira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.
- PROJETO DE LEI N.º 06/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Antônio Marcos Rambor, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.
- PROJETO DE LEI N.º 13/2023, QUE “Estabelece o índice para o reajuste dos vencimentos dos servidores do quadro do magistério municipal”.

ORDEM DO DIA
- PROJETO DE LEI N.º 10/2023, QUE “autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta de paraciclismo Rodrigo Schu Ferreira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.

- PROJETO DE LEI N.º 11/2023, QUE “autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à Sociedade Esportiva e Recreativa Triunfo, nos termos do programa de apoio e incentivo ao esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021, inclusive para outras despesas constantes no item VII do art. 3º”.
- PROJETO DE LEI N.º 12/2023, QUE “Fixa o salário base dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, altera a Lei nº 2.074/2006 e dá outras providências”.
Primeira Discussão:
- PROJETO DE LEI N.º 13/2023, QUE “Estabelece o índice para o reajuste dos vencimentos dos servidores do quadro do magistério municipal”.

ORDEM DO DIA
- SEGUNDA DISCUSSÃO - PROJETO DE LEI N.º 04/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Carlos Eduardo Baum, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. - PROJETO DE LEI N.º 05/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Clayton Kuhn Moreira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. - PROJETO DE LEI N.º 06/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Antônio Marcos Rambor, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. PRIMEIRA DISCUSSÃO - PROJETO DE LEI N.º 10/2023, QUE “autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta de paraciclismo Rodrigo Schu Ferreira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. - PROJETO DE LEI N.º 11/2023, QUE “autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à Sociedade Esportiva e Recreativa Triunfo, nos termos do programa de apoio e incentivo ao esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021, inclusive para outras despesas constantes no item VII do art. 3º”. - PROJETO DE LEI N.º 12/2023, QUE “Fixa o salário base dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, altera a Lei nº 2.074/2006 e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: - PROJETO DE LEI N.º 01/2023 QUE “Altera dispositivos da Lei nº 2.200, de 28 de junho de 2007, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”,
- PROJETO DE LEI N.º 07/2023 QUE “Acresce cargos de provimento efetivo no quadro do magistério público municipal, altera o § 1º do artigo 28 e §3º do artigo 42 da lei nº 3.135 de 20 de julho de 2022, e dá outras providências”.
- PROJETO DE LEI N.º 08/2023 QUE “ACRESCE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTE DO Art. DA LEI Nº 778 DE 11 DE MARÇO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRIMEIRA DISCUSSÃO - PROJETO DE LEI N.º 09/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “Altera a Lei nº 2.514, de 01 de julho de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de Funcionários Públicos, e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA
- PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.° 01/2023 QUE “Altera dispositivos da Lei nº 2.200, de 28 de junho de 2007, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”,
- PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 02/2023 QUE “Altera o art. 1º da Lei nº 2.867, de 16 de agosto de 2017, e dá outras providências”.
- PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.° 03/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à Paratleta do Comitê Paralímpico Brasileiro Sthefany Silva de Jesus, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.
- PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 04/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Carlos Eduardo Baum, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.
- PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 05/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Clayton Kuhn Moreira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.
- PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 06/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Antônio Marcos Rambor, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 07/2023 QUE “Acresce cargos de provimento efetivo no quadro do magistério público municipal, altera o § 1º do artigo 28 e §3º do artigo 42 da lei nº 3.135 de 20 de julho de 2022, e dá outras providências”. - PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 08/2023 QUE “ACRESCE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTE DO ART.3º DA LEI Nº 778 DE 11 DE MARÇO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ORDEM DO DIA
- SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 059/2022 QUE “Dispõe sobre parcelamento de créditos tributários no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda – SMF”;
- SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.° 061/2022 QUE “Altera a Lei Municipal nº 2.564 de 20 de março de 2012, reformula a estrutura e a organização básica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, cria Cargo em Comissão, e dá outras providências”;
- SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.° 062/2022 QUE “Altera a lei Municipal nº. 1.722/2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Triunfo, e dá outras providências”;
- SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÕ O PROJETO DE LEI N.° 063/2022 QUE “Denomina Rua “Manoel José Alves Martins” na localidade de Coxilha Velha, 2° Distrito, deste Município”;
- SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.° 064/2022 QUE “Denomina Rua “Amália Carvalho Viacava” na localidade de General Neto, 1° Distrito, deste Município”;
- SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.° 065/2022 QUE “Denomina Rua “Manoel Cardoso da Costa” na localidade de Morro do Marinheiro, 2° Distrito, deste Município”;
- SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 066/2022 QUE “Denomina de “Olferina dos Santos Reis” Rua localizada na Coxilha Velha, 2° Distrito, deste Município”;
- SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 001/2022 QUE “REVISA E CONSOLIDA A RESOLUÇÃO N.° 001 DE 28/12/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRIUNFO/RS.

ORDEM DO DIA
- SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 053/2022 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MINICÍPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;

- SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.° 060/2022 QUE “autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Edemar Jorge Bueno de Camargo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

- PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.° 061/2022 QUE “altera a Lei Municipal nº 2.564 de 20 de março de 2012, reformula a estrutura e a organização básica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, cria Cargo em Comissão, e dá outras providências”,”,

- PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.° 062/2022 QUE “Altera a lei Municipal nº. 1.722/2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Triunfo, e dá outras providências”,”,

- PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.° 063/2022 QUE “Denomina Rua “Manoel José Alves Martins” na localidade de Coxilha Velha, 2° Distrito, deste Município”,

- PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.° 064/2022 QUE “Denomina Rua “Amália Carvalho Viacava” na localidade de General Neto, 1° Distrito, deste Município”,

- PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.° 065/2022 QUE “Denomina Rua “Manoel Cardoso da Costa” na localidade de Morro do Marinheiro, 2° Distrito, deste Município”,

- PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.° 066/2022 QUE ““Denomina de “Olferina dos Santos Reis” Rua localizada na Coxilha Velha, 2° Distrito, deste Município”.

ORDEM DO DIA
- SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 056/2022 QUE “Institui a Central de Tecnologia da Informação – TI, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria cargo em Comissão, e dá outras providências”;

- SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 057/2022 QUE “Altera a Lei nº 2.564, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal; Cria os Cargos em Comissão de Diretor da Seção de Compras, Diretor da Seção de Contratos e Assessor de Compras e Contratos; cria gratificações e regulamenta as funções de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021; e dá outras providências”;

- SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 058/2022 QUE “Cria as Gratificações Especiais de Coordenação Técnica, Administrativa e Gerenciamento de órgãos da Secretaria de Saúde e dá outras providências”;

- PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.° 059/2022 QUE “Dispõe sobre parcelamento de créditos tributários no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda – SMF”,
- PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.° 060/2022 QUE “autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Edemar Jorge Bueno de Camargo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”,

- ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO 2023.

ORDEM DO DIA
- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 056/2022, QUE “INSTITUI A CENTRAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 057/2022, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.564, DE 20 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DA SEÇÃO DE COMPRAS, DIRETOR DA SEÇÃO DE CONTRATOS E ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS; CRIA GRATIFICAÇÕES E REGULAMENTA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 058/2022, QUE “CRIA AS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS DE COORDENAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E GERENCIAMENTO DE ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 051/2022, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 11 DE MARÇO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 054/2022, QUE “DENOMINA RUA “CARLOS DE SOUZA CAMPOS” NA LOCALIDADE DE PASSO FUNDO, 4° DISTRITO, DESTE MUNICÍPIO”.

ORDEM DO DIA
- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 055/2022, QUE “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de profissionais da área da Saúde e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA
- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 053/2022, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Triunfo para o Exercício Econômico-Financeiro de 2023 e dá outras providências”.

- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 054/2022, QUE “Denomina Rua “Carlos de Souza Campos” na localidade de Passo Fundo, 4° Distrito, deste Município”.

- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 055/2022, QUE “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de profissionais da área da Saúde e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA
- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 050/2022 QUE “Aprova o Plano Municipal de Políticas Culturais”.

- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 051/2022, QUE “Altera a Lei Municipal nº 778, de 11 de março de 1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, e dá outras providências”.

- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 052/2022, QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta ÂNDRIA TEIXEIRA DA SILVA”.

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOO PROJETO DE LEI Nº. 048/2022 QUE “Autoriza o Município de Triunfo a receber da Ordem Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, a título de reversão, um imóvel e dá outras providências”,

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 049/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Sthefany Silva de Jesus, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”,

PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 001/2022 QUE “REVISA E CONSOLIDA A RESOLUÇÃO N.° 001 DE 28/12/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MNICIPAL DE VEREADORES DE TRIUNFO/RS.

ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 049/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Sthefany Silva de Jesus, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”,

PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 050/2022 QUE “Aprova o Plano Municipal de Políticas Culturais”,

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 047/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta AILSON SANTOS DE OLIVEIRA, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”,v

ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 047/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta AILSON SANTOS DE OLIVEIRA, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 048/2022 QUE “Autoriza o Município de Triunfo a receber da Ordem Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, a título de reversão, um imóvel e dá outras providências”;

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 043/2022 QUE “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Triunfo para o exercício financeiro de 2023.”

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 044/2022 QUE "Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências".

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 045/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Ândria Teixeira da Silva, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”

ORDEM DO DIA
- PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 045/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Ândria Teixeira da Silva, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

- SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 040/2022 QUE “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social –SUAS do Município de Triunfo, e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA
- PARECER DE ADMISSIBILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 043/2022 QUE “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Triunfo para o exercício financeiro de 2023”.

- PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº043/2022 QUE “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Triunfo para o exercício financeiro de 2023”.

- PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 044/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município de Triunfo”.

- SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 041/2022 QUE “Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município – REFIS, regula o parcelamento de débitos de natureza tributária, e dá outras providências”.

- SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 042/2022 QUE “Institui a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal”.

- EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI N.º 042/2022.

ORDEM DO DIA
- PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 040/2022 QUE “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social –SUAS do Município de Triunfo, e dá outras providências”;

-PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 041/2022 QUE “Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município – REFIS, regula o parcelamento de débitos de natureza tributária, e dá outras providências”,

- PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 042/2022 QUE “Institui a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal”.

ORDEM DO DIA
- SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 039/2022 QUE “Revoga a Lei Municipal nº 1.114 de 19 de setembro de 1995 e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA
- PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 039/2022 QUE “Revoga a Lei Municipal nº 1.114 de 19 de setembro de 1995 e dá outras providências”;

- SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 036/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta de Paraciclismo Rodrigo Schu Ferreira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095, de 08 de outubro de 2021”;

- SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 037/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à Sociedade Esportiva e Recreativa Triunfo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

- SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 038/2022 QUE “Altera o art. 20, 31 e 42 da Lei nº 3.135, de 20 de julho de 2022, e dá outras providências”;

ORDEM DO DIA
-EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 036/2022 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO ATLETA DE PARACICLISMO RODRIGO SCHU FERREIRA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021”;

-EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 037/2022 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA TRIUNFO, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”;

-EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 038/2022 QUE “ALTERA O ART. 20, 31 E 42 DA LEI Nº 3.135, DE 20 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ORDEM DO DIA
- PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 035/2022 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, CRIA PROCEDIMENTO PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, EXCETO OS ORIUNDOS DE MULTAS TRIBUTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS DE Nº 002 AO 025/2022, REFERENTES AOS TÍTULOS HONORÍFICOS.

ORDEM DO DIA
- SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 032/2022 QUE “ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.099, DE 17 DE MAIO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA COPA DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER”;
- PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 033/2022 QUE “FIXA O SALÁRIO BÁSICO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.074/2008”;

ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 032/2022 QUE “Altera a Ementa e os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.099, de 17 de maio de 2006, que autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de uso para exploração comercial da copa do Centro Municipal de Esportes, Cultura e Lazer”;

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 030/2022 QUE “Altera o art. 86 da Lei nº 779, de 11 de março de 1992, e dá outras providências”;
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 031/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Antônio Marcos Rambor, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.

ORDEM DO DIA SESSÃO - EXTRAORDINÁRIA
DIA 23/06/2022 AS 09:00 HS
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 028/2022 QUE “Institui o Inventário e cria o Fundo Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Paisagístico do Município de Triunfo, e dá Outras Providências”;

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 027/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à Sociedade Esportiva e Recreativa Triunfo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;
PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 029/2022 QUE “Altera o parágrafo 3º do art. 13 e o parágrafo 4º do art. 14, ambos da Lei Municipal nº 2.042, de 27 de setembro de 2005, e dá outras providências”;
PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 030/2022 QUE “Altera o art. 86 da Lei nº 779, de 11 de março de 1992, e dá outras providências”;
PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 031/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Antônio Marcos Rambor, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 025/2022 QUE “Autoriza a concessão de incentivo, na forma pagamento de aluguel, à empresa Cláudia N. da Cruz de Oliveira e Cia Ltda, de acordo com o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Município, e dá outras providências.”
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 026/2022 QUE “ALTERA O PLANO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.514/2011: CRIA O CARGO DE ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 027/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à Sociedade Esportiva e Recreativa Triunfo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;
PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 028/2022 QUE “Institui o Inventário e cria o Fundo Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Paisagístico do Município de Triunfo, e dá Outras Providências”;

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 021/2022 QUE “Altera o Caput do artigo 28, bem como o inciso VI do Anexo IV da Lei nº 2.514 de 01 de julho de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de Funcionários Públicos, e dá outras providências”;
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 023/2022 QUE “Altera o Parágrafo Único do art. 69 da Lei Municipal nº 779, de 11 de março de 1992, e o “caput” do art. 5º da Lei Municipal nº 2.103, de 23 de maio de 2006”;
PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 025/2022 QUE “Autoriza a concessão de incentivo, na forma pagamento de aluguel, à empresa Cláudia N. da Cruz de Oliveira e Cia Ltda, de acordo com o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Município, e dá outras providências.”;
PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 026/2022 QUE “ALTERA O PLANO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.514/2011: CRIA O CARGO DE ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.° 001/2022 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 DO ADMINISTRADOR MAURO FORNARI POETA.

ORDEM DO DIA
Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº. 022/2022 QUE “Dispõe sobre o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência – RPPS do Município de Triunfo”

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 019/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Pedro Spielmann Rogge, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 020/2022 QUE “Altera o §7º do art. 14 da Lei Municipal nº 2.042, de 27 de setembro de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Triunfo – RPPS”,
PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 022/2022 QUE “Dispõe sobre o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência – RPPS do Município de Triunfo”;
PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 023/2022 QUE “Altera o Parágrafo Único do art. 69 da Lei Municipal nº 779, de 11 de março de 1992, e o “caput” do art. 5º da Lei Municipal nº 2.103, de 23 de maio de 2006”;

ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 018/2022 QUE “Institui como “Maio Laranja” o mês de maio e o insere no calendário oficial de eventos do Município de Triunfo”
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 019/2022 QUE “
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Pedro Spielmann Rogge, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 020/2022 QUE “Altera o §7º do art. 14 da Lei Municipal nº 2.042, de 27 de setembro de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Triunfo – RPPS”,
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 021/2022 QUE “Altera o Caput do artigo 28, bem como o inciso VI do Anexo IV da Lei nº 2.514 de 01 de julho de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de Funcionários Públicos, e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 015/2022 QUE “Autoriza a concessão de incentivo à empresa Laux & Laux LTDA ME, na forma de concessão de horas máquina com fins de terraplanagem, de acordo com o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Triunfo, e dá outras providências”;
EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETODE LEI Nº. 016/2022 QUE “Autoriza o Poder Público a receber patrocínio para eventos públicos realizados no território do Município de Triunfo”;
EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 017/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Ailson Santos de Oliveira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 018/2022 QUE “Institui como “Maio Laranja” o mês de maio e o insere no calendário oficial de eventos do Município de Triunfo”.

ORDEM DO DIA
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EM SUBSTITUIÇÃO AO PROJETO Nº. 014/2022 QUE “INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE APOIO AOS BOVINOCULTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 015/2022 QUE “Autoriza a concessão de incentivo à empresa Laux & Laux LTDA ME, na forma de concessão de horas máquina com fins de terraplanagem, de acordo com o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Triunfo, e dá outras providências”;
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 016/2022 QUE “Autoriza o Poder Público a receber patrocínio para eventos públicos realizados no território do Município de Triunfo”;
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 017/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Ailson Santos de Oliveira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 014/2022 QUE “Institui o Programa Emergencial de apoio aos Bovinocultores de Leite do Município de Triunfo e dá outras providências”;

ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 011/2022 QUE “Dispõe sobre o Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Triunfo, revoga a Lei Municipal nº 1.524, de 29 de novembro de 2000, e dá outras providências”;
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 012/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a concessão de uso de uma área terra de domínio público localizada no passeio da Rodovia TF 460, na localidade da Boa Vista, e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 011/2022 QUE “Dispõe sobre o Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Triunfo, revoga a Lei Municipal nº 1.524, de 29 de novembro de 2000, e dá outras providências”;
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 012/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a concessão de uso de uma área terra de domínio público localizada no passeio da Rodovia TF 460, na localidade da Boa Vista, e dá outras providências”;
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 013/2022 QUE “Altera a Lei nº 2.514, de 01 de julho de 2011, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de Funcionários Públicos, e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 010/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à entidade esportiva sem fins lucrativos denominada Associação de Karatê de Triunfo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;

ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 010/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à entidade esportiva sem fins lucrativos denominada Associação de Karatê de Triunfo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”

ORDEM DO DIA
- PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 006/2022 QUE “Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, de que trata o art. 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências”;
- PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 007/2022 QUE “estabelece o índice para reajuste dos valores do auxílio-transporte e do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”;
- PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 009/2022 QUE “Estabelece o índice para reajuste dos valores do auxílio transporte e do auxílio alimentação, dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Triunfo”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 003/2022 QUE “Altera dispositivos da Lei nº 1.722, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Triunfo, e dá outras providências”;
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 004/2022 QUE “Institui a Política de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Triunfo, o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - PRODESES e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CODES, e dá outras providências”;

ORDEM DO DIA
- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 003/2022 QUE “Altera dispositivos da Lei nº 1.722, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Triunfo, e dá outras providências”;
- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 004/2022 QUE “Institui a Política de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Triunfo, o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - PRODESES e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CODES, e dá outras providências”;- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 005/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de profissionais da educação e dá outras providências”;
- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 005/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de profissionais da educação e dá outras providências”;
- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 001/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Concessão de Uso de uma área terra localizada às margens da BR – 470, na localidade do Barreto, e dá outras providências”;
- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 002/2022 QUE “Altera o parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal nº 3.101, de 09 de novembro de 2021, que instituiu o Programa de Incentivo "Juntos pelo Comércio”.

ORDEM D DIA
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 001/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Concessão de Uso de uma área terra localizada às margens da BR – 470, na localidade do Barreto, e dá outras providências”;
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 002/2022 QUE “Altera o parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal nº 3.101, de 09 de novembro de 2021, que instituiu o Programa de Incentivo "Juntos pelo Comércio”.

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2021 “QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO DECRETO LEGISLATIVO N.° 007/2009”

ORDEM DO DIA
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021, DE AUTORIA DE TODOS OS VERADORES, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO DECRETO LEGISALTIVO Nº 007/2009.
EM SEGUNDA VOTAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO Nº 001/2021, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 039/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COM AS 68 EMENDAS IMPOSITIVAS.

ORDEM DO DIA
- ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022;
- COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022;
- COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.
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ORDEM DO DIA
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DE 29 DE NOVEMBRO 2021.
EM SEGUNDA DISCUSSAO E PRIMEIRA VOTAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO Nº 001/2021, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021.
EMENDA RETIFICATIVA Nº 01, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 042/2021.
EMENDA RETIFICATIVA Nº 02, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 042/2021.
EMENDA RETIFICATIVA Nº 03, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 042/2021.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 042/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.473, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COM AS TRÊS EMENDAS RETIFICATIVAS.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE TRIUNFO/RS”.

ORDEM DO DIA
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021 À PROPOSTA DE EMENDA DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO Nº 001/2021.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO A PROPOSTA DE EMENDA DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO Nº 001/2021 COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE TRIUNFO/RS”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 041/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR FORÇA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19, O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO PREVISTO NO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL 1.722/2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 042/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.473, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ORDEM DO DIA
- PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.° 039/2021 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 041/2021 QUE “ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR FORÇA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19, O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO PREVISTO NO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL 1.722/2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”.
- PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 042/2021 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.473, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 040/2021 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO ATLETA DE PARACICLISMO RODRIGO SCHU FERREIRA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”.

ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº. 038/2021 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO “JUNTOS PELO COMÉRCIO”, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI, ÀS MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SEGUNDA DISCUSSÃO PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2021 QUE “REVISA E CONSOLIDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO.”
** SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2021 QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 001/2010, QUE DISPÕE SOBRE DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES”.

ORDEM DO DIA
PAUTA DA SESÃO ORDINÁRIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 037/2021, DE AUORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 038/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ‘JUNTOS PELO COMÉRCIO’, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 001/2010, QUE DISPÕE SOBRE DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES”.

ORDEM DO DIA
PLENÁRIO DA CÂMARA: ORDEM DO DIA - SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2021 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 35, DA RESOLUÇÃO N.º 001/2010, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES”.

ORDEM DO DIA
- PROJETO DE LEI Nº 40/2025 – SUBSTITUTIVO, QUE “CRIA O GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
- PROJETO DE LEI Nº 41/2025 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.256, DE 09 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EDIFICADAS EM DESACORDO COM O CÓDIGO DE OBRAS E O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, CONCLUÍDAS ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI”;
- PROJETO DE LEI Nº 43/2025 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.959, DE 02 DE ABRIL DE 2019, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO PARA A FORMAÇÃO TÉCNICA COMO OPERADOR PETROQUÍMICO AOS ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO.

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