PROJETO DE LEI N.º 20/2026 - SUBSTITUTIVO QUE “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.103, DE 23 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO”;
PROJETO DE LEI N.º 23/2026 – QUE ESTABELECE O ÍNDICE PARA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI N.º 24/2026 – QUE ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 3.072, DE 30 MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO.
Projeto de Lei SUBSTITUTIVO AO Projeto de Lei Nº 020/2026, que "Altera e acresce dispositivo na Lei Municipal nº 2.103, de 23 de maio de 2006, que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento."
PROJETO DE LEI N.º 21/2026 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI N.º 22/2026 QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO E DE BENEFÍCIOS DE ORDEM ECONÔMICO-FINANCEIRA À EMPRESA OLIVITTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARINHA E SEBO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 45.260323/0001-52, DE ACORDO COM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N.º 18/2026 QUE “DENOMINA “MICHEL ZIRBES” A PRAÇA SITUADA NO LOTEAMENTO ROQUE FRANCO, NESTE MUNICÍPIO”;
PROJETO DE LEI N.º 20/2026 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.103, DE 23 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO”;
PROJETO DE LEI N.º 21/2026 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N.º 19/2026 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2026 QUE “INCLUI O ART. 60-A À LEI MUNICIPAL Nº 183, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1969, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI N.º 12/2026 QUE “FIXA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS; ALTERA A LEI Nº 2.074, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º 13/2026 QUE ALTERA O INCISO VII DO ART. 3º DA LEI Nº 3.308, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO DE DESPESAS PARA FINS DE REDUÇÃO DO DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI N.º 14/2026 QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.275, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) E PRESTAR GARANTIAS.
PROJETO DE LEI N.º 15/2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR MAIS CIDADES, PARA INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º 18/2026 QUE DENOMINA “MICHEL ZIRBES” A PRAÇA SITUADA NO LOTEAMENTO ROQUE FRANCO, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI N.º 07/2026 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.677, DE 07 DE ABRIL DE 2014, QUE DENOMINA TRECHO DA TF-490, NA LOCALIDADE DE CATUPI, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.”;
PROJETO DE LEI N.º 08/2026 QUE “INCLUI NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS – SMCRC; TRANSPÕE AS AÇÕES DA EXTINTA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO VIÁRIA, SEGURANÇA E TRÂNSITO - SMVST; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS).”;
PROJETO DE LEI N.º 09/2026 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.319, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS - FAPETRI, POR MEIO DA SEGREGAÇÃO DA MASSA DOS SEGURADOS.”;
PROJETO DE LEI N.º 10/2026 QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.”;
PROJETO DE LEI N.º 11/2026 QUE “DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.”
PROJETO DE LEI N.º 005/2026 QUE “SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.880, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OBRIGATORIEDADE DE SEU USO.”
PROJETO DE LEI N.º 003/2026 QUE PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.308, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO DE DESPESAS PARA FINS DE REDUÇÃO DO DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025 QUE “QUE “ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”.
PROJETO DE LEI N.º 002/2026 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.318, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES; SOBRE A UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO; SOBRE A APREENSÃO E ABRIGAMENTO DE ANIMAIS, E FUNCIONAMENTO DE ABRIGO MUNICIPAL TEMPORÁRIO.
PROJETO DE LEI N.º 003/2026 QUE PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.308, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO DE DESPESAS PARA FINS DE REDUÇÃO DO DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI N.º 004/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE QUITAÇÃO DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º 001/2026 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD/TRIUNFO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI N.º 002/2026 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.318, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES; SOBRE A UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO; SOBRE A APREENSÃO E ABRIGAMENTO DE ANIMAIS, E FUNCIONAMENTO DE ABRIGO MUNICIPAL TEMPORÁRIO”.
PROJETO DE LEI N.º 051/2025 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PROJETO DE LEI Nº 48/2025 - SUBSTITUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES; SOBRE A UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO; SOBRE A APREENSÃO E ABRIGAMENTO DE ANIMAIS, E FUNCIONAMENTO DE ABRIGO MUNICIPAL TEMPORÁRIO; ATRIBUI COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI N.º 49/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS DE TRIUNFO - FAPETRI, POR MEIO DA SEGREGAÇÃO DA MASSA DOS SEGURADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI Nº 52/2025 QUE “ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI N.º 48/2025 - SUBSTITUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES; SOBRE A UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO; SOBRE A APREENSÃO E ABRIGAMENTO DE ANIMAIS, E FUNCIONAMENTO DE ABRIGO MUNICIPAL TEMPORÁRIO; ATRIBUI COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI N.º 49/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS DE TRIUNFO - FAPETRI, POR MEIO DA SEGREGAÇÃO DA MASSA DOS SEGURADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI N.º 53/2025 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA ANDRIA TEIXEIRA DA SILVA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”;
PROJETO DE LEI N.º 54/2025 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.564, DE 20 DE MARÇO DE 2012, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE TRIUNFO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.202, DE 28 DE JUNHO DE 2007, QUE REESTRUTURA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.305, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.315, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025 QUE “ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2025 QUE “QUE ACRESCE O INCISO IV AO ART. 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI N.º 50/2025 QUE “DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI Nº 52/2025 QUE “ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 53/2025 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ATLETA ANDRIA TEIXEIRA DA SILVA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021.”
PROJETO DE LEI Nº 54/2025 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.564, DE 20 DE MARÇO DE 2012, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE TRIUNFO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.202, DE 28 DE JUNHO DE 2007, QUE REESTRUTURA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.305, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.315, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI Nº 48/2025 - SUBSTITUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES; SOBRE A UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO; SOBRE A APREENSÃO E ABRIGAMENTO DE ANIMAIS, E FUNCIONAMENTO DE ABRIGO MUNICIPAL TEMPORÁRIO; ATRIBUI COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2025 QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”;
- PROJETO DE LEI N.º 50/2025 QUE “DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
- ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2026.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2025 QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”.
- PROJETO DE LEI N.º 012/2025 QUE “ CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA ANTIDROGAS, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL ANTIDROGAS, O FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”; - JULGAMENTO DO PROCESSO DE CONTAS ANUAIS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRIUNFO, SENHOR MURILO MACHADO SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022; COM PARECER PRÉVIO N.º 22.895 DO TRIBUNAL DE CONTAS, FAVORÁVEL COM RESSALVAS
Não haverá apreciação de Projetos.
Não haverá apreciação de Projetos.
SEGUNDA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N.º 24/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a concessão de uso de uma área terra à COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, e dá outras providências”;
- PROJETO DE LEI N.º 29/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”; área da saúde;
- PROJETO DE LEI N.º 30/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”, área da Assistência Social;
- PROJETO DE LEI N.º 31/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”, área da Educação;
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2023 que “Altera a resolução N.º 003/2022 que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores de Triunfo”.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
- PROJETO DE LEI N.º 032/2023 que “Revoga a Lei Municipal nº 3.029, de 11 de março de 2020, e a Lei Municipal nº 3.059, de 30 de dezembro de 2020”.
- SEGUNDA DISCUSSÃO - PROJETO DE LEI N.º 04/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Carlos Eduardo Baum, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. - PROJETO DE LEI N.º 05/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Clayton Kuhn Moreira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. - PROJETO DE LEI N.º 06/2023 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Antônio Marcos Rambor, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. PRIMEIRA DISCUSSÃO - PROJETO DE LEI N.º 10/2023, QUE “autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta de paraciclismo Rodrigo Schu Ferreira, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. - PROJETO DE LEI N.º 11/2023, QUE “autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à Sociedade Esportiva e Recreativa Triunfo, nos termos do programa de apoio e incentivo ao esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021, inclusive para outras despesas constantes no item VII do art. 3º”. - PROJETO DE LEI N.º 12/2023, QUE “Fixa o salário base dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, altera a Lei nº 2.074/2006 e dá outras providências”.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 025/2022 QUE “Autoriza a concessão de incentivo, na forma pagamento de aluguel, à empresa Cláudia N. da Cruz de Oliveira e Cia Ltda, de acordo com o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Município, e dá outras providências.”
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 026/2022 QUE “ALTERA O PLANO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.514/2011: CRIA O CARGO DE ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 027/2022 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à Sociedade Esportiva e Recreativa Triunfo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”;
PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 028/2022 QUE “Institui o Inventário e cria o Fundo Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Paisagístico do Município de Triunfo, e dá Outras Providências”;
Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº. 022/2022 QUE “Dispõe sobre o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência – RPPS do Município de Triunfo”
SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2021 “QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO DECRETO LEGISLATIVO N.° 007/2009”
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021, DE AUTORIA DE TODOS OS VERADORES, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO DECRETO LEGISALTIVO Nº 007/2009.
EM SEGUNDA VOTAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO Nº 001/2021, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 039/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COM AS 68 EMENDAS IMPOSITIVAS.
- ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022;
- COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022;
- COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.
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PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DE 29 DE NOVEMBRO 2021.
EM SEGUNDA DISCUSSAO E PRIMEIRA VOTAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO Nº 001/2021, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021.
EMENDA RETIFICATIVA Nº 01, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 042/2021.
EMENDA RETIFICATIVA Nº 02, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 042/2021.
EMENDA RETIFICATIVA Nº 03, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 042/2021.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 042/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.473, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COM AS TRÊS EMENDAS RETIFICATIVAS.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE TRIUNFO/RS”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021 À PROPOSTA DE EMENDA DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO Nº 001/2021.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO A PROPOSTA DE EMENDA DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO Nº 001/2021 COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE TRIUNFO/RS”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 041/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR FORÇA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19, O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO PREVISTO NO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL 1.722/2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 042/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.473, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.° 039/2021 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 041/2021 QUE “ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR FORÇA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19, O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO PREVISTO NO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL 1.722/2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO”.
- PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 042/2021 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.473, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 040/2021 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO ATLETA DE PARACICLISMO RODRIGO SCHU FERREIRA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2021”.
** SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº. 038/2021 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO “JUNTOS PELO COMÉRCIO”, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI, ÀS MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
** SEGUNDA DISCUSSÃO PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2021 QUE “REVISA E CONSOLIDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO.”
** SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2021 QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 001/2010, QUE DISPÕE SOBRE DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES”.
PAUTA DA SESÃO ORDINÁRIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 037/2021, DE AUORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 038/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ‘JUNTOS PELO COMÉRCIO’, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 001/2010, QUE DISPÕE SOBRE DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES”.
PLENÁRIO DA CÂMARA: ORDEM DO DIA - SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2021 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 35, DA RESOLUÇÃO N.º 001/2010, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES”.