SESSÃO PLENÁRIA DE 23 DE MAIO DE 2016
24/05/2016
Na última segunda-feira ocorreu a Sessão Ordinária do Legislativo triunfense, a partir das 18 horas, no Plenário Vereador José Cláudio de Souza, com a presença de todos os parlamentares. A sessão foi residida pelo vereador Lino Faustino Viegas. Na oportunidade os vereadores apreciaram Indicações, Pedidos de Providências, Pedidos de Informação, Requerimentos, Moção e Projetos de Lei.
INDICAÇÕES
Indicação 057/16 – Vereador Valmir Massena – Que seja providenciado estudo de viabilidade para implantação de uma academia ao ar livre para portadores de deficiência física e necessidades especiais da cidade. A iniciativa visa melhorar a qualidade de vida deste público, levando em conta que a prática de exercícios é fundamental para a reabilitação física e psicológica de quem limitações de movimentos.
Indicação 058/16 – Vereadora Kátia Arlene de Souza - Que seja feita a reposição das placas de sinalização que indicavam o nome da localidade de Porto Pedreira, pois as mesmas foram substituídas e não consta o nome da localidade, causando transtorno aos moradores, ao serviço de Correios, etc.
Indicação 059/16 – Vereadora Kátia Arlene de Souza – Que seja feito o patrolamento e limpeza geral da estrada Porto Pedreira.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Pedido de Providência 133/16 – Vereador Jeferson Wolff – Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie na pavimentação da Rua Belo Ramos (travessa da rua Iracema de Alercar), pois a mesma encontra-se em inadequada condições.
Pedido de Providência 134/16 – Vereador Jeferson Wolff – Que seja providenciada pavimentação da continuidade da Rua Fernando Ehlers, na extremidade sentido Centro/Olaria, que hoje se encontra inacabada.
Pedido de Providência 135/16 – Vereador Orison Cezar – Que seja instalado redutor de velocidade na Rua Treze de Maio, próximo ao Mercado do Gringo, minimizando acidentes e evitando futuros, já que nesta imediação ocorreu na manhã do dia 23 de maio um atropelamento de criança.
Pedido de Providência 136/16 – Vereador Rita de Cássia Cunha – Que seja feito rebaixamento no canteiro central da Avenida Telmo Merg, em frente a Rua Eldorado do Sul, localizada no Loteamento Bom Jesus. Isso facilitará a trafegabilidade, evitando que os veículos tenham que ir até o fim da avenida para realizar o retorno.
Pedido de Providência 137/17 – Vereador Orison Cezar – Que seja viabilizada a instalação de um abrigo de ônibus na BR-386, km 391, em frente ao DAER, na entrada do cemitério.
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
Pedido de Informação 057/16 – Vereador Nelson Aguilheiro – Que seja fornecida cópia da relação dos munícipes que recebem o Bolsa Família, com nome completo.
Pedido de Informação 058/16 – Vereador Nelson Aguilheiro – Como está a situação das duas motoniveladoras, se as mesmas estão pagas e se estão trabalhando.
Pedido de Informação 059/16 – Vereador Nelson Aguilheiro – Como está a situação dos dois ônibus que foram doados pelo Governo Federal. Se estão rodando ou estão parados.
Pedido de Informação 060/16 – Vereador Nelson Aguilheiro – Como estão sendo pagos os remédios e exames do CIS-CAI; se os mesmo estão sendo pagos em dia, ou se há atrasos, e se houver atrasos, de quantos dias.
Pedido de Informação 061/16 – Vereadora Kátia Arlene de Souza – Que seja informado se existiu algum processo contra o município feito pelos proprietários do prédio onde funcionava o CVI – Centro de Valorização do Idoso, na Rua Belo Ferreira, nº 141, no Centro. Se existiu, mandar cópia integral do processo e da decisão.
Pedido de Informação 062/16 – Vereador Valmir Massena – Que seja informado em qual situação encontra-se Pedido de Providência 092/16, para colocação de uma placa indicativa de via preferencial e parada obrigatória nos entroncamentos do Baixadão, sentido Catupi, segundo distriuto de Triunfo.
Pedido de Informação 063/16 – Vereador Valmir Massena – Que seja informado como encontra-se o Pedido de Providência 075/16, para repor as placas com nomes das ruas, na localidade de Coxilha Velha, segundo distrito.
Pedido de Informação 064/16 – Vereador Valmir Massena – Que situação encontra-se o Pedido de Providência 076/16 para troca de lâmpada no poste em frente a casa de Ana Paula da Silva, na Estética Bicho Mimado, na Coxilha Velha.
Pedido de Informação 065/16 – Vereador Orison Cezar - Referente ao Comdica: qual é o CNPJ? Se tem conta bancária? Se tiver, qual é o número? Se a conta está ativa para depósito?
Pedido de Informação 066/16 – Vereador Orison Cezar – Referente a cargo de vide-prefeito: qual é o valor pago mensalmente; se tem algum cargo; se tiver cargos, quantos; o valor paga mensalmente a esses cargos.
REQUERIMENTOS
Requerimento 021/16 – Vereador Orison Cezar – Que sejam enviados votos de profunda pesar aos familiares de Geraldo Deolindo Conzatti.
Requerimento 022/16 – Vereador Jefersion Wolff – Que sejam enviados votos de profundo pesar aos familiares de Pedro Leri Alves Kuhn (Leca).
Requerimento 023/16 – Vereador Ubirajara Leote – Que sejam enviados votos de profundo pesar aos familiares de Evilázio Moreira Campos.
Requerimento 024/16 – Vereador Ubirajara Leote – Requer seja realizada sessão descentralizada no Salão Paroquial do Porto Batista.
Todos
os requerimentos foram assinados pelas bancadas com assento na Casa
Legislativa.
MOÇÃO
Moção de Congratulação 006/16 – A Vereadora Rita de Cássia Cunha solicitou encaminhamento de Moção de Congratulação ao Clube de Mães Laços e Fitas, localizado na Fazenda Quadros, pelo seu 21º aniversário.
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei 030/16 – Denomina trecho da TF-455, na localidade de Passo Fundo, quarto distrito de Triunfo.
Projeto de Lei 031/16 – Altera a Lei Municipal nº 1697, de 25 de outubro de 2002, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores e dá outras providências.
Projeto de Lei 032/16 – Revoga o inciso X do parágrafo I e altera a redação do parágrafo II do artigo 14 da Lei Municipal 2042/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Triunfo-RPPS e dá outras providências.
Os projetos foram aprovados por Unanimidade.
Na Sessão Ordinária do dia 23 de maio os vereadores não ocuparam a Tribuna no espaço do Grande Expediente e das Explicações Pessoais.
Jorge Matias/Razec & Cunha
