Sessão Ordinária Realizada em 17/02/2020
17/02/2020
Sessão
Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo, realizada na segunda-feira, dia
17 de Fevereiro de 2020, no plenário Vereador José Cláudio de Souza. A Sessão
foi presidida pela Vereadora Fernanda Paz Pinheiro, com a presença de todos os
Vereadores. Foram colocadas em apreciação: Indicações, Pedidos de Providências,
Requerimento e Projetos de Lei.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 004/2020 – Ver. Márcio
Pinheiro de Souza, solicitou ao Executivo Municipal que através da secretaria
competente estude a viabilidade de construir uma parada de ônibus na entrada da
Coxilha Velha.
INDICAÇÃO Nº 005/2020 – Ver. Valmir
Massena, solicitou ao Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar
a este Poder Legislativo a Minuta de Projeto de Lei que institui o Projeto
"Triunfo Mais Seguro" no município de Triunfo e dá outras
providências.
INDICAÇÃO Nº 006/2020 – Ver. Valmir
Massena, solicitou ao Executivo Municipal que através da secretaria competente
estude a viabilidade de realizar a extensão da Rede de Internet nas margens da
TF10, até as residências dos moradores da zona rural de General Neto.
INDICAÇÃO Nº 007/2020 – Verª
Marizete Cristina de Freitas Vaz, solicitou ao Executivo Municipal para
realizar estudos que possam viabilizar a construção de rampa de acesso para
cadeirantes, a iniciar pelo centro da cidade.
REQUERIMENTO:
REQUERIMENTO Nº 002/2020 – Verª. Kátia
Arlene de Azeredo Soiuza, solicitou a presença da Deputada Fran Somensi, autora
da Lei que institui o Programa Farmácia Solidária a nível estadual, para ser
ouvida e questionada a cerca deste programa implantado em outros municípios
deste estado, antes da apreciação pelos nobres vereadores ao veto ao Projeto de
Lei nº 062/2019, encaminhado pelo executivo municipal.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº
00142020 - Ver. Claudio Viana Junior, solicitou que o Executivo Municipal que
seja realizado manutenção do recuo com a aplicação de saibro na parada de
ônibus, na localidade da Fazenda Dama, bem em frente à Igreja Evangélica
Assembleia de Deus.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 015/2020 – Ver.
Marquinhos da Solda, solicitou que o Executivo Municipal através da secretaria
competente, faça a manutenção da estrada da Ilha da Paciência, patrolamento e
saibramento.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 016/2020 – Verª
Marizete Cristina de Freitas Vaz, solicitou ao Executivo Municipal que seja
realizada manutenção na pracinha e parada de ônibus na Rua Petain Salvador
Borges da Rosa, Porto Batista.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 017/2020 – Verª
Marizete Cristina de Freitas Vaz, solicitou ao Executivo Municipal que seja
realizada operação tapa buracos e limpeza junto a Rua Dom Pedro II, travessa 2,
bairro estaleiro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 018/2020 – Verª
Marizete Cristina de Freitas Vaz, solicitou ao Executivo Municipal que seja
realizada limpeza e reabastecimento de água junto aos laguinhos do Parcão e
Loteamento Sol Nascente.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 019/2020 – Verª
Marizete Cristina de Freitas Vaz, solicitou ao Executivo Municipal que seja
realizada limpeza junto a Ilha das Pedras, centro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº
020/2020 - Ver. Valmir Massena, solicitou que o Executivo Municipal através da
secretaria competente, providencie a manutenção das Ruas da Vila Tieta,
juntamente com as suas travessas e vielas.
PROJETOS:
PROJETO DE LEI Nº 002/2020 - que
“Estabelece a carga horária de trabalho extraclasse dos profissionais do
magistério, inclui parágrafos ao art. 15 da Lei 992/92 e dá outras
providências”.
Baixado para a Justiça e Redação,
Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento, Educação, Cultura e Ação Social.
PROJETO DE LEI Nº 003/2020 - que
"Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos
servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo
Municipal, de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal, e dá outras
providências".
Baixado para a Justiça e Redação,
Finanças e Fiscalização Orçamentária, Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento
Econômico
PROJETO DE LEI Nº
004/2020 - que "Estabelece o índice de reajuste aos vencimentos dos
servidores públicos do Poder Executivo Municipal, reajusta o valor do
auxilio-alimentação, do auxilio-transporte, das diárias, das funções
gratificadas e gratificações e dá outras providências".
Baixado para a Justiça e Redação,
Finanças e Fiscalização Orçamentária, Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento
Econômico
PROJETO DE LEI Nº
005/2020 - que "Estabelece o índice de reajuste aos vencimentos dos
servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Triunfo, e dá outras
providências".
Baixado para a Justiça e Redação,
Finanças e Fiscalização Orçamentária, Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento
Econômico
PROJETO DE LEI Nº
006/2020 - que "Estabelece o índice para reajuste dos valores do
auxílio transporte e do auxilio alimentação, dos Servidores do poder
Legislativo Municipal de Triunfo".
Baixado para a Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização Orçamentária,
Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico.
