Sessão Ordinária Realizada em 19/02/2020
19/02/2020
Sessão Ordinária
da Câmara de Vereadores de Triunfo, realizada na segunda-feira, dia 19 de
Fevereiro de 2020, no plenário Vereador José Cláudio de Souza. A Sessão foi
presidida pela Vereadora Fernanda Paz Pinheiro, com a presença de todos os
Vereadores. Foram colocadas em apreciação: Indicações, Pedidos de Providências,
Requerimento e Projetos de Lei.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 008/2020 – Ver.
Marquinhos da Solda, solicitou ao Executivo Municipal que através da secretaria
competente forneça redes novas para a quadra da escols Generoso, em General
Neto.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 002/2020 – Ver.
Claudio Viana Junior, solicitou ao Executivo Municipal que através da
secretaria competente, peste esclarecimentos sobre o andamento das obras da pavimentação
da Rua Gonçalves Dias, localidade de Vendinha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0021/2020 -
Ver. Claudio Viana Junior, solicitou ao Executivo Municipal que seja realizado
roçada das laterais das ruas da localidade do Barro Vermelho.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 022/2020 – Ver.
Claudio Viana Junior, solicitou ao Executivo Municipal que seja realizado
manutenção do bueiro na estrada Sérgio Moreira entre a Sanga dos Galvão e o
Morro do Marinheiro.
PROJETOS:
PROJETO DE LEI Nº 007/2020 - que
"Cria gratificação de responsabilidade por licenciamento ambiental - GRLA
- e dá outras providências".
Baixado para a Justiça e Redação,
Finanças e Fiscalização Orçamentária, Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento
Econômico, Agricultura e Meio Ambiente
PROJETO DE LEI Nº
008/2020 - que "Altera a Lei Municipal Nº 1.722/2002, que dispõe
sobre o Sistema Tributário do Município de Triunfo, e dá outras
providências."
Baixado para a Justiça e Redação,
Finanças e Fiscalização Orçamentária, Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento
Econômico
PROJETO DE LEI Nº
009/2020 - que "Altera o Art. 3º da Lei 2.905/18, que dispõem sobre
Contratações Emergenciais".
Baixado para a Justiça e Redação,
Finanças e Fiscalização Orçamentária, Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento
Econômico
PROJETO DE LEI Nº 001/2020 - que
"Institui o Conselho Municipal de Política Cultural, Turismo e Patrimônio
e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
PROJETO DE LEI Nº 002/2020 - que
“Estabelece a carga horária de trabalho extraclasse dos profissionais do
magistério, inclui parágrafos ao art. 15 da Lei 992/92 e dá outras
providências”.
Aprovado por Unanimidade
PROJETO DE LEI Nº
003/2020 - que "Estabelece o índice para a revisão geral anual dos
vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos do
Poder Executivo Municipal, de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal,
e dá outras providências".
Aprovado por Unanimidade
PROJETO DE LEI Nº
004/2020 - que "Estabelece o índice de reajuste aos vencimentos dos servidores
públicos do Poder Executivo Municipal, reajusta o valor do auxilio-alimentação,
do auxilio-transporte, das diárias, das funções gratificadas do Magistério e
gratificações e dá outras providências".
Aprovado por Unanimidade
PROJETO DE LEI Nº
005/2020 - que "Estabelece o índice de reajuste aos vencimentos dos
servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Triunfo, e dá outras
providências".
Aprovado por Unanimidade
PROJETO DE LEI Nº
006/2020 - que "Estabelece o índice para reajuste dos valores do
auxílio transporte e do auxilio alimentação, dos Servidores do poder
Legislativo Municipal de Triunfo".
Aprovado por Unanimidade
PROJETO DE LEI Nº
007/2020 - que "Cria gratificação de responsabilidade por licenciamento ambiental - GRLA - e dá outras providências".
Aprovado por Unanimidade
