Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo, realizada na segunda-feira, dia 16 de Março de 2020, no plenário Vereador José Cláudio de Souza. A Sessão foi presidida pela Vereadora Fernanda Paz Pinheiro, com a presença de todos os Vereadores. Foram colocadas em apreciação: Pedidos de Providências e Projetos de Lei

 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0028/2020 - Verª. Moa, solicitou ao Executivo Municipal que seja realizada troca de lâmpadas das luminárias públicas em frente à praça da Rua Sepé Tiarajú, mas especificamente a frente da residência de nº 79.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0029/2020 - Verª. Moa, solicitou ao Executivo Municipal que seja realizada troca de lâmpadas das luminárias públicas junto a rótula da Rua Dom Pedro II, confluência com Rua Rosalina de Abreu Pedroso (próximo aos "400").

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0030/2020 - Verª. Moa, solicitou ao Executivo Municipal que seja realizada limpeza e corte de grama junto ao terreno baldio ao lado da UBS/Olaria, rua Nicolau Koehler Neto.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0031/2020 - Verª. Moa, solicitou ao Executivo Municipal que seja realizada melhorias no calçamento e estradade paralelepípedos na Rua Fernando Ehlers (Cacimba), centro.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0032/2020 - Verª. Moa, solicitou ao Executivo Municipal que seja realizada limpeza e concerto dos brinquedos junto da Praça da Rua Luiz Lopes Sobrinho, convergência com a Rua Guajuvíras, bairro Olaria.  

 

PROJETOS:

PROJETO DE LEI Nº 014/2020 - que "Cria a Unidade Gestora Única do RPPS/FAPETRI, altera o art. 12 e o parágrafo único da Lei 2.042/2005, institui o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva na área previdenciária do Município de Triunfo, Cria Gratificações pelo exercício de Atividades Especiais Previdenciárias - GEAEP de dedicação exclusiva, institui Jeton de presença e dá outras providências.."

Baixado para a Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização Orçamentária, Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico

PROJETO DE LEI Nº 015/2020 - que "Institui a Administração Tributária Municipal, cria função gratificada, altera a Lei Municipal nº 2.564, de 20 de março de 2012 e dá outras providências."

Baixado para a Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização Orçamentária, Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico

 MENSAGEM DE VETO - que "INSTITUI O PROGRAMA - FARMÁCIA SOLIDÁRIA - CONSCIENTIZAÇÃO, DOAÇÃO, REAPROVEITAMENTO, DISPENSAÇÃO PARA A POPULAÇÃO E DESCARTE DOS MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", proposto e aprovado pelo Egrégio Poder Legislativo.

VETO REJEITADO POR 7 VOTOS A 4

PROJETO DE LEI Nº 013/2020 - que "Altera Lei nº 2.514/2011, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo e seu Quadro de Funcionários Públicos, e dá outras providências."

Aprovado por Unanimidade