04/03/2024
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 04 de março
de 2024.
ATA Nº 007/2024
Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às
dezoito horas, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Cláudio de Souza,
sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o
Senhor Presidente declara aberta a sétima Sessão da Décima Nona Legislatura, em
caráter ORDINÁRIA, ano 2024, com a
presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva
(Vice-líder); Glauco dos Reis da Silva; Humberto de Campos Kuhn
(Vice-Presidente); Mateus dos Santos Essvein (Líder/Secretário); Ricardo
Fernando de Souza (Presidente) e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DO PP: Marizete Cristina de Freitas Vaz (Líder) e Fernanda
Paz Pinheiro (Vice-líder). BANCADA DO
PDT: João Ernesto Rambor (Vice-líder) e Marco Aurélio da Silva (Líder). BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton
Antônio Isidoro da Silva (Líder). De imediato, o Sr.
Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº 005/2024, referente a Sessão
Ordinária de 19 de fevereiro de 2024, e a Ata Nº 006/2024, referente a Sessão
Ordinária de 26 de fevereiro de 2024, sendo ambas aprovadas por unanimidade.
Após, o Sr. Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa, para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DO
EXECUTIVO MUNICIPAL - OF. Nº 070/2024-GP, em que encaminha Mensagem
Justificativa Nº 010/2024 ao Projeto de Lei Nº 006/2024 que “Estabelece o
índice para a revisão geral anual e reajusta os vencimentos dos servidores
públicos do Poder Executivo Municipal, de que trata o art. 37, X, da
Constituição Federal”, a fim de SUBSTITUIR o Projeto de Lei nº 006/2024,
anteriormente encaminhado através do Ofício nº 032/2024 e Mensagem
Justificativa nº 006/2024. DOS SRS. VEREADORES – MOÇÃO – Nº 01/2024 do Ver.
João Ernesto, com subscrição de todos os Vereadores com assento nesta Casa
Legislativa: “Que seja encaminhada homenagem a Escola Josué Machado dos Santos
junto ao Projeto Socioambiental “Amigos do Jacuí”.”. Em discussão e votação, é
aprovada por unanimidade. INDICAÇÕES – Nº 017/2024: “Que seja feito um estudo
junto a secretaria competente, sobre a viabilidade de construir uma cobertura
no pátio da E.M.E.F. Generoso Alves da Rosa, na localidade de General Neto.”.
Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 018/2024 da Verª
Marizete: “Que seja feita a pavimentação da Rua Carlos Michel de Borba, no
centro, nesta cidade.”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº
019/2024 do Ver. Milton: “Que seja feita instalação de braço e suporte para
lâmpada no poste nº 33689, ao lado do prédio da Adelaide, em frente a creche
Canaã, na localidade de Vila da Tieta.”. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 020/2024 do Ver. Milton: “Que seja feita construção de abrigo
de parada de ônibus, na curva, próximo à caixa d’água da localidade de Volta da
Mariana.”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 021/2024 do
Ver. Marco Aurélio: “Que o Executivo Municipal através da secretaria
competente, estude a viabilidade de fazer a implantação urgente de uma linha de
esgoto pluvial, na rua da ponte da Viação Férrea, na localidade do Porto
Batista.”. Em discussão, com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor
Presidente, essa indicação é só uma reiteração de outras indicações que esse
vereador fez aí em torno dos... uns oito meses. A gente entrou com esse pedido,
que foi um pedido solicitado pelos moradores desta localidade, ah... e de fato
né, como as pessoas da comunidade, uma época de chuvarada que deu aí uns meses
atrás, acredito que em torno de... em outubro, seis meses por aí, ah... deu uma
chuvarada e acabou ah... inundando as casas daqueles moradores lá da rua abaixo
dos trilhos de trem ali do Porto Batista. O que que eu entendo, a gente fez um
apelo junto ao Executivo, chegou a levar o secretário de planejamento, ele viu
né, a situação que se encontrava ali na rua né, água inundando as casas das
pessoas e o próprio secretário chegou argumentar que em curto prazo seria
resolvido aquela situação. Mas através de pedido dos moradores, hoje, eles me
informaram que não foi feito nada, então, eu reforço pedindo ação da parte do
Executivo, não deixe chegar a época de chuvaradas, de chuvas aí e acabar
inundando as casas das pessoas que moram abaixo dessa rua que estou falando,
trazendo prejuízos para o pessoal. Inclusive, alguns moradores tiveram altos
prejuízos que até já... já se mudaram dessa localidade. Então, isso é
inaceitável. Porque eu acho que nós ‘temos’ que cuidar de todas as comunidades
e o Poder Executivo não é inocente nessa parte aí, porque faz tempo que a gente
vem alertando, pedindo, mas não toma providência. Então, reforço novamente,
Prefeito, dê uma atenção especial para a comunidade do Porto Batista,
principalmente, nessa situação que se encontra essa determinada rua. Isso é um
apelo dos moradores dessa rua, e tem como agilizar, tem como construir essa
obra, amenizar o impacto na época de chuva ali criado pelo clima. Então,
imediatamente peço socorro! O Vereador ‘Marquinhos’ pede socorro em nome desses
moradores. É isso aí, senhor Presidente.”. Com a palavra o VER. ADRIANO:
“Senhor Presidente, só pra... pra ajudar Vereador ‘Marquinhos’ e pra comunidade
saber, a mesma coisa que aconteceu lá no Porto Batista, aconteceu no Barreto,
nessa mesma época, então, a turma da... o pessoal da secretaria de obras, como
o rio ‘tava’ cheio no início e não dava pra arrumar esse serviço lá, eles
começaram aqui no Barreto primeiro, e já estão terminando o serviço no Barreto
e já estão quase prontos pra ir para o Porto Batista. Aí já vai solucionar esse
problema lá, Vereador. Era isso, senhor Presidente.”. Com a palavra o VER.
MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente, muito boa à colocação do Vereador Adriano,
até foi muito bom ele ah... me passar essa informação sobre a rua do Barreto. É
claro que a gente tem que atender a todas as comunidades, mas isso não é
desculpa, porque já faz mais de oito meses, eu acredito mais de ano, que as
pessoas do Porto Batista vem pedindo e não são atendidas. Na verdade o Porto
Batista, o quarto distrito de Triunfo e o terceiro distrito estão esquecidos
nos tempo pela atual administração. Isso é notório, não é só o Vereador, é
notório para a população, para os moradores dessa localidade. Então, as
pessoas, as comunidades tem que ser tratado com igualdade. Não ‘tô’ aqui
falando porque acha, porque o Prefeito é culpado, é isso ou aquilo, que eu
quero desmoralizar a imagem do atual Prefeito, não é isso! A gente tá fazendo
um apelo, atenção especial para os moradores do Porto Batista, e esse argumento
do Vereador Adriano não tem nenhuma lógica, porque foi autuado, foi conversado,
foi discutido, foi apresentado, foi relatado pelos moradores, isso não é uma
conversa do Vereador ‘Marquinhos’, essa é a verdade. Todos nós somos membros, e
nada e nada! Eu vou defender todas as comunidades do Município, mas eu acho que
o terceiro e quarto distrito... passou aqui oh do primeiro distrito até o
terceiro distrito, é um descaso total. Não acredito e vou continuar cobrando
né, ação da parte do governo e eu espero que ele conclua, faça aquela obra
antes que venha a chuvarada e acaba trazendo mais prejuízo para aquelas pessoas
que já tiveram. A chuva, a época de chuva foi em outubro, nós já estamos em
março e a gente não vê resultado, essa é a verdade. Mas é isso aí, senhor
Presidente.”. Em votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – Nº 027/2024 do Ver. Milton:
“Que seja feita refeita a ponte da rua Jorgelina Ramos de Souza, no arroio
Caiambola no bairro Olaria.”. Nº 028/2024 do Ver. João Ernesto: “Que o
Executivo Municipal, através da secretaria competente, faça a reforma das
pracinhas na Localidade de Porto Batista: 1) Pracinha da Beira do Rio e 2)
Pracinha da Rua da Igreja.”. Nº 029/2024 do Ver. Valmir: “Que o Executivo Municipal,
em conjunto com a secretaria responsável, providencie o conserto ou a troca do
mesmo por Pavimentação Asfáltica ou PVS bloquetes de concreto das ruas onde
possuem paralelepípedos da Localidade da Olaria Velha.”. Projeto de Lei SUBSTITUTIVO
ao Projeto Nº 009/2024, de autoria da Mesa Diretora, que Estabelece o índice de
reajuste dos vencimentos e valores do auxílio transporte e do auxílio
alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.”. Todos os
pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Passa-se ao período do GRANDE EXPEDIENTE – Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Boa noite a
todos. Vamos deixar um pouco as formalidades de lado e vamos focar direto
porque o tempo é muito curto, que o tempo é muito curto. Acho que o pessoal entendeu,
ouviu o que o Vereador falou né, então, não adianta a gente apelar muito para
as formalidades, a gente tem que ser mais direto com as coisas até porque o
tempo é muito curto. Hoje, quero falar um pouquinho sobre a conduta do Vereador
‘Marquinhos’, se sabe que o vereador vai completar oito anos de mandato aqui
nessa Casa, primeiro mandato durante quatro anos, pelo partido da Rede, e
depois ele migrou para o partido do PDT, que é o partido que eu estou hoje, né,
e a gente procura fazer o trabalho da gente com maior transparência e respeito
à comunidade triunfense. ‘Tô’ vendo aí, fiz um apelo em outras, um apelo daqui,
daqui dessa Tribuna, pedindo que o povo triunfense se fizesse mais presente
nessa Casa para ver o que os seus representantes estão fazendo. Quero reforçar
convidando a todos os triunfenses que venha nos assistir ou assista aí, pelo
canal da TV Câmara, para saber como está a situação do Município de Triunfo,
porque a gente vai, de acordo, com o decorrer do tempo, a gente vai relatar
alguns assuntos que são de interesse de todos os triunfenses, isso não é só da
população e sim dos representantes também, né, então, preocupados com o futuro
do município, por isso a gente reforça aí, pedindo, fazendo esse apelo para os
triunfenses que se façam presentes, inclusive, no dia onze, na próxima sessão...
o Vereador ‘Marquinhos’ faz um apelo aos triunfenses que venha, porque o
vereador tem uma, uma... vai fazer uma declaração aqui dessa Tribuna, então, eu
espero que a gente coloque o máximo de gente aqui para ouvir o que a gente tem
para falar. Eu, na sessão passada, assim que encerrou a sessão, teve um
cidadão, morador, lá Passo Raso, que convidou eu e meu companheiro, João
Ernesto, para que a gente cobrasse da parte do Executivo aí, uma ação sobre uma
situação que ‘tá’ muito complicada né, que o vereador ‘Marquinhos da Solda’, já
vinha pedindo a muito tempo, pedindo providências para o atual Governo, que não
é quatro anos que está aí, já faz seis anos, vai fazer seis anos, se não me
engano, seis anos que ‘tá’ no Governo e não... e antes dele mesmo a gente já
vinha fazendo apelo para a Administração, que era fazer o cercamento lá, do
cemitério do Passo Raso, do Passo Raso do Pontal ou fazer a limpeza. Aí, esse
cidadão, esse morador dessa localidade, lá do Passo Raso, me relatou aqui que
era uma vergonha né, o brejo dessa altura, não tem nem como acessar os túmulos
lá, o pessoal que vão visitar os seus entes queridos né, então, é uma vergonha
total né, tudo aberto, os animais entrando no meio dos túmulos e assim por
adiante... e já aproveitando aí, que a situação do cemitério de General Neto se
encontra na mesma situação, ‘tá’ cercado, ‘tá’! Mas, é uma sujeira só! Eu acho
que cabe ao Governo, a Administração tomar uma providência. Ouvi dizer que o
cemitério do Passo Fundo também se encontra na mesma situação né, tem que ter
alguém responsável aí, ou vão esperar que os moradores vão lá, fazer essa
limpeza, capinar? Se o morador for eu também vou, bom de enxada eu sou! Me
criei na roça e coragem a gente tem, então, a gente vai enfrentar aí, a partir
daí, não só desse ano, ‘tamo’ muito tempo na luta aí, vou continuar propondo
novos desafios no Município de Triunfo, assim como a gente já vem, fez alguns
desafios né, e a gente colheu um bom resultado. Me sinto improdutivo, mas tenho,
tenho a convicção que nós, a população triunfense está alerta, eu acho que não
tem mais ninguém bobo, que não sabe o que está acontecendo. Dizer que Triunfo
não tem condições aí, acho que não tem nem argumento para falar né? Triunfo tem
todas as condições de dar uma assistência especial para o seu povo, isso é
justo! Distribuir os recursos do Município, aquilo que é do povo, com igualdade
né, eu acho que isso é o justo, né. Eu vejo Triunfo, eu falo aí, através de
pessoas que interpretem mal, lá o vereador cuida de terceiros, do quarto ou do
primeiro, que inclusive é o do centro da cidade, não! A gente ‘tá’ preocupado
com Catupi, com a Coxilha, com segundo né, Barreto, que é uma terra que eu
tenho vários amigos lá, todos somos triunfenses e os direitos tem que ser
iguais. Aí, voltando que nem eu falei sobre o esgoto lá, pluvial lá, da rua do
Porto Batista, eu ‘tô’ cansado de falar! Hoje, um morador de lá me pediu:
vereador, toca de novo no assunto, porque vai vir a chuva e vai inundar as
nossas casas de novo, mas a gente não vê ação né, não estou culpando o
Secretário, eu não ‘tô’ culpando, eu acho que falta o Prefeito, o gestor tomar
uma atitude né, e tirar isso do papel e resolver essa situação, porque o vereador
‘Marquinhos’, vai continuar cobrando! Se as pessoas, os moradores estão
cobrando o vereador, o vereador ‘tá’ aqui cobrando! A minha parte eu estou
fazendo! Então, eu espero uma ação imediata aí, da parte do Executivo né, e que
seja resolvido, sanado esses problemas criados lá, que é um erro de projeto!
Isso no decorrer do tempo eu vou provar, que é um erro do projeto! Aquilo...
diz que o vereador ‘Marquinhos’, é grosso, mas o vereador ‘Marquinhos’ não
apresentaria um projeto, não assinaria um projeto naquele jeito que foi ali
apresentado para aquela comunidade ali, do Porto Batista. Isso vocês podem ter
certeza! Teria que ter um estudo bem mais avançado aí. Outra coisa, chegou até
o vereador semana passada as questões dos vigias, peço atenção aos contratados
da empresa terceirizada, faz três meses que eles não recebem o vale refeição,
se eu não me engano, bah, isso é injusto gente! O cara trabalha... já ganham
pouco, mil e setecentos, mil e seiscentos, não sei quanto ganha... três meses,
três meses não pagaram o vale refeição dos vigias, pelo amor de Deus! O que que
essa empresa está fazendo! O vereador
‘Marquinhos’ tem uma pequena empresa, mas Deus me livre contratar trabalhadores
e não cumprir com aos menos o pagamento deles no final do mês, isso não é
justo, isso é uma questão de justiça! É dar valor a quem trabalha, que vai
buscar ali, um dinheirinho digno do seu suor né, e eu vou querer saber, vou
querer solução para esse problema aí, que os vigias sejam, recebam os seus,
esse vale-alimentação. Outra coisa, como está finalizando o tempo, a gente tem
que falar meio rápido, peço desculpas né, porque a gente tem que andar, porque
tem muita coisa para falar. Já é notório, por todos os meus companheiros, pela
população triunfense e pela comunidade de General Neto, todas as comunidades, o
vereador ‘Marquinhos’ vem pedindo há muito tempo, uma capela mortuária em
General Neto. Já vi muitos vereadores falarem que o projeto está na mesa, agora
vai resolver, até hoje, vai fazer, vou concluir o mandato aqui, oito anos aqui
nessa Casa, e nada da capela mortuária, credo gente! Pelo amor de Deus! Posso
ser grosso, posso não me expressar direito, mas Deus que me perdoe! Se caso eu
tivesse o poder da caneta, se isso eu não teria resolvido há muito tempo.
Questão do Posto do Centro II, vergonhoso, vou falar na próxima sessão, sobre a
questão do Posto do Centro II, várias comunidades direcionadas ali, para o
Posto do Centro II, as pessoas precisando de um atendimento descente de saúde e
não são atendidos. Não estou falando dos servidores, dos trabalhadores que são
responsáveis pelo serviço, estou falando... não tem como um acúmulo de pessoas
serem direcionadas para aquele Posto Centro II, as pessoas tem que ir para lá,
tirar uma ficha para fazer, requisitar uma receita de remédio contínuo, por
amor de Deus! Me desculpem pela maneira de me expressar, vocês que estão
presentes e as pessoas nos assistem através ai, das redes sociais. Volto aqui,
nessa Tribuna, ainda hoje.”. Com
a palavra o VER. ADRIANO: “Boa
noite, senhor Presidente, colegas Vereadores e a população que nos assiste. Eu
tenho escutado aqui, há dias, nas sessões falando que a nossa Administração não
faz nada, que se esquecem do terceiro distrito, quarto distrito, porque se
esquecem do segundo, porque esquecem do Barreto, então, eu me lembrei de
colocar algumas coisas a público, porque às vezes as pessoas não sabem. Por
exemplo, aqui no centro, foi pavimentado três ruas na Administração do atual
Prefeito Murilo. General Neto, foi asfaltado a frente do colégio do General Feto.
Foi asfaltado uma rua na Coxilha Velha, estão fazendo agora na Rua Nicolau Kohler
Neto, estão colocando asfalto ali, na rua ali. Foi feito, colocado PVS em cinco
ruas da Vila Progresso, e tem mais uma rua que vai ser licitada para fazer. No
Porto Batista foi pavimentada quatro ruas e vai sair mais uma, vai ser
pavimentada mais uma rua lá, Barreto houve pavimentação em dez ruas, dez ruas!
Na Vendinha, seis ruas foram pavimentadas, na Vila da Tietã foi feita
licitação, em seguida eles vão começar com asfalto lá também, talvez, demore um
pouquinho por causa da rede de água da Corsan. Na Coxilha Velha, vão pavimentar
duas ruas. Aqui no centro, a Escola Farroupilha, o ginásio aberto ali,
fecharam, foi pintado. Lá, na Boa Vista também, tão reformando lá, eu não sei
se já está pronto lá, então, tá. Mas, tem mais coisas aí, que o Município vai
gastar agora, se eu não me engano, quatro ou cinco milhões na reforma das
escolas e tem mais obras ainda que vai vir, que a gente... eu não consegui
ainda pegar tudo para falar, hoje, mais eu vou falar mais nas próximas sessões.
Tem o centro do Autista, que vai ser construído aqui na rodoviária, com emedas
impositivas dos Vereadores desta Casa, todos os Vereadores, cada vereador com
cem mil reais para fazer o Centro do Autista ali na rodoviária, que vai ser
muito bom para as crianças do nosso Município. A gente deu também para a
Secretaria de Saúde, tem vereador que deu setenta e poucos mil para o custeio
das consultas, eu dei ali, setenta e seis mil para o custeio das consultas do
neuropediatra, porque nós temos, se eu não me engano, setenta crianças do
município que precisam dessa consulta, então, a pedido da direção das escolas
eu fiz isso. Faz três anos que estou pagando com as minhas emendas impositivas
as aulas de teatro das escolas né, e tem vereadores aqui que estão fazendo a
mesma coisa, estão ajudando aí, o município a crescer, dando dinheiro para uma
área ou outra que precisa. Tem vereador aqui, que deu dinheiro para aquisição
de automóveis. Eu só queria comentar, porque às vezes a gente ‘tá’ aqui
colocando o município para baixo, o município onde a gente mora e na realidade
as coisas estão acontecendo nessa administração. Olha: eu vou dizer para vocês,
eu participei de várias administrações, eu não vi administração fazer vinte por
cento que o nosso Prefeito Murilo, está fazendo! Eu não sei o que que era
gastado o dinheiro antigamente, mas fazer o que ele fez de pavimentação de rua
até agora e o que tem ainda para fazer, eu vou dizer para vocês: não vi Prefeito
igual fazer isso! Então, a gente tem que agradecer, a gente... que nem o
vereador ‘Marquinhos’ falou ali, no Porto Batista, o que que aconteceu no Porto
Batista? O pessoal pediu para asfaltar a rua lá na beira do rio, foram lá e
asfaltaram! Que nem ele falou aqui, o projetista, o engenheiro que fez aquilo
lá, não olhou, não fez certo, entrou água para dentro das casas das pessoas,
mas é uma coisa que não é culpa do Prefeito, não é culpa dos Vereadores, a
gente não tem como prever uma coisa dessas. Que nem ali, no Barreto, também
aconteceu, no Barreto agora esse mês, começou em outubro, agora esse mês que
eles terminaram ali, de fazer uma canalização de canos ali, para resolve o
problema. Já ‘tá’, o pessoal já ‘tá’ pronto, já tem os canos comprados,
terminando ali agora, sair o Porto Batista, então, vai, se Deus quiser, vai ser
resolvido o problema lá, só que a gente não tem como o município fazer todos,
resolver o problema em todos os cantos de uma vez só com o pessoal que tem,
infelizmente. Mas, a gente ‘tá’ aqui trabalhando, o município ‘tá’ trabalhando,
o Prefeito ‘tá’ fazendo a sua parte, Secretários também, só que o município é
muito grande! É que nem até dois anos atrás ninguém reclamava da estrada do
município, agora o que que aconteceu? Depois dessas chuvaradas fortes aí, que
deu problema em todos os municípios, não foi só aqui em Triunfo, que detonou
com as nossas estradas e, infelizmente, eles estão arrumando, só que demora. A
gente arruma uma estrada hoje, chove amanha, estraga de novo, mas o município
‘tá’ trabalhando, os funcionários públicos ‘tão’ trabalhando, ‘tão’ ajudando...
por isso que a gente batalhou aqui, todos os vereadores aqui, a pedido do
Sindicato, batalharam para conseguir um pouquinho mais de aumento com o
Prefeito, Graças a Deus ele nos atendeu, eu sei que não era o que pessoal
desejava, mas a gente conseguiu pelo menos um pouco mais, então, era isso
pessoal. Eu, na próxima sessão eu vou pegar o resto das obras que foram feitas
e foi divulgar aqui de novo, porque... para as pessoas não esquecerem o que o
nosso prefeito está fazendo e os trabalhos dessa Câmara de Vereadores, mas
também dessa administração. Boa noite a todos.”. Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Boa noite senhor
Presidente, demais colegas da Mesa Diretora, colegas Vereadoras, colegas
Vereadores, comunidade que nos assiste presencialmente e pelas redes sociais. O
bom do debate que a gente tem oportunidade de esclarecer algumas coisas, então,
eu acho que aqui ficou bem claro, revidamos as coisas que foram coladas aqui...
até algumas coisas eu ia me pronunciar, mas eu acho que nem tem, digamos, a
necessidade. Vou usar o meu tempo hoje em cima de uma situação que já era para
ter acontecido o ano passado, que era fazer uma homenagem a um projeto lá, no
Porto Batista, e hoje a gente conseguiu, porque o ano passado em questão de agenda
acabou não saindo essa homenagem e hoje a gente está conseguindo fazer a
homenagem em nome de todos os Vereadores dessa Casa, a um projeto que se a
gente for falar sobre a natureza a gente vai ficar uma noite aqui e nós não
vamos conseguir falar tudo, mas a gente tem que dizer algumas palavras, porque
é através dela que nós temos a água que nós precisamos, temos o alimento, o ar
que respiramos e isso dá as condições para que a gente consiga viver hoje nesse
planeta terra. Apesar que nós sabemos quanto degradada, quanto atingida é a
natureza no dia a dia, alguém que nos dá tanto e nos pede tão pouco, a única
coisa que a natureza nos pede é que a gente proteja ela, para que ela tenha
condições de se desenvolver e nos dar tudo isso que ela nos dá no dia a dia,
então, essa homenagem que a gente faz hoje é para esse projeto social
desenvolvido lá, no Porto Batista, através da Escola Josué, hoje a frente do
projeto a professora Fernanda, junto a direção. É um projeto socioambiental,
esse projetos quando eles surgem, eles surgem para solucionar um determinado
problema conscientizando uma determinada comunidade, porque hoje por mais que
nós tenhamos leis, por mais que nós tenhamos códigos, códigos florestal, código
ambiental, a natureza sempre continua sendo agredida, atingida, alguns locais
quase que terminadas, e nós sabemos o que eu isso significa para nós no dia a
dia. A natureza vive se manifestando e mostrando isso aí, então, projeto é
importante em todos os sentidos é, mas a natureza tem que ser respeitada, e a
conscientização começam através desses projetos. Projeto socioambiental ele
cumpre a sua finalidade e quando ele cumpre a sua finalidade é quando nós
dizemos que ele forma e transforma pessoas em cidadãos de bem com o pleno
exercício dos direitos e deveres em uma sociedade, então, é isso que se busca,
através, da conscientização, porque nós sabemos que lá, no Porto Batista, nós
temos horta orgânica, temos coleta seletiva, tem projeto de compostagem,
plantio de árvores, e também o trabalho principal, um deles, que é a
conscientização. A conscientização ela começa dentro de uma escola, vai para as
residências e daí as coisas, realmente, elas começam acontecer da forma que
deve, porque hoje desde a separação do lixo, isso é trabalhado lá, dentro da
escola. Então, quero dar os parabéns e depois ela vai ter oportunidade defender
a homenagem que foi feita aqui com relação ao seu projeto, então, dar os
parabéns, em nome da professora Fernanda, da direção da escola a esse projeto
maravilhoso que é desenvolvido e que siga de exemplo para que outras escolas
também façam, porque o objetivo é nobre! É a natureza que nós da tudo isso que
nós temos e nós pede tão pouco! Era isso, senhor Presidente.”. Sem mais
inscritos no espaço do GRANDE EXPEDIENTE,
passamos à ORDEM DO DIA – Em
primeira discussão o Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto n.º 006/2024 que
“Estabelece o índice para a revisão geral anual e reajusta os vencimentos dos
servidores públicos do Poder Executivo Municipal, de que trata o art. 37, x, da
Constituição Federal. Nada a ser discutido, o referido projeto será encaminhado
à Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças
e Fiscalização Orçamentária; e Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento. Em
segunda discussão o Projeto de Lei n.º 007/2024 que “Estabelece o índice para
reajuste dos valores do auxílio-transporte e do auxílio-alimentação dos
servidores do Poder Executivo Municipal. Nada a ser discutido, o referido
projeto é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei
N.º 008/2024 que “Autoriza a concessão de incentivo na forma subvenção para
execução dos serviços de infraestrutura – terraplanagem, para fins de ampliação
de empreendimento, de acordo com o programa de desenvolvimento econômico e
social do município, e dá outras providências.”. Em discussão, com a
palavra a VERª FERNANDA: “Solicito ao Presidente que... ao pedido de vista
desse Projeto 08/2024.”. Em discussão o Requerimento da Verª Fernanda, com a
palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Não, só pra... dizer, no caso com relação a...
não sei se tu quer dar explicação do pedido de vistas, do contrário não. É só
que na realidade tem um eh... com relação a quantidade de empregos gerados na
realidade. Então, ficou essa dúvida, se nós aprovarmos do jeito que o projeto
está, ele acaba não tendo a obrigação da contrapartida da empresa para gerar um
determinado número de empregos. Então, a gente... foi feito o pedido de vistas
pra que seja corrigido isso aí, pra que a contrapartida seja feita da forma
como prevê a lei. Era isso.”. Em votação o Requerimento do Pedido de Vistas, é
aprovado por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei substitutivo
ao Projeto N.º 009/2024 que “Estabelece o índice de reajuste dos vencimentos e
valores do auxílio-transporte e do auxílio-alimentação dos servidores públicos
do Poder Legislativo Municipal.”. Nada a ser discutido, o referido projeto será
encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e
Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; e Obras, Serviços Públicos e
Desenvolvimento.”. REQUERIMENTO VERBAL
do Ver. Glauco: “Senhor Presidente, eu peço a suspensão da sessão para que
possamos votar substitutivo do seis e o substitutivo do nove. O seis é o que
trata da revisão geral anual e do aumento real que foi agora substituído com o
aumento real, e o nove é o projeto que trata do aumento real aqui na Câmara de
Vereadores. Então, peço que o senhor consulte o Plenário para que a gente possa
votar ainda hoje, a suspensão da sessão que a gente possa votar ainda hoje o
Projeto de Lei 006 e 009 de 2024.”. Após, o Senhor Presidente consulta todos os
Vereadores sobre a possibilidade de suspensão da sessão por 10 (dez) minutos
para a emissão dos pareceres e com a concordância de todos os Vereadores, o
Senhor
Presidente suspende a sessão por 10 (dez) minutos. Ao
retornar a sessão, o senhor Presidente dá continuidade à Ordem do Dia. Em
segunda discussão o Projeto de Lei substitutivo ao Projeto N.º 006/2024 que
“Estabelece o índice para a revisão geral anual e reajusta os vencimentos dos
servidores públicos do Poder Executivo Municipal, de que trata o art. 37, x, da
Constituição Federal.”. Nada a
ser discutido, o referido projeto é colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei substitutivo ao Projeto
n.º 009/2024 que “Estabelece o índice de reajuste dos vencimentos e valores do
auxílio-transporte e do auxílio-alimentação dos servidores públicos do Poder
Legislativo Municipal.”. Em discussão, com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO:
“Senhor Presidente, o Vereador ‘Marquinho’ só queria deixar registrado né, que
a gente discutiu aí com o sindicato, com... o projeto quando entrou nessa Casa,
com os vereadores né, que veio uma proposta aí da parte do governo de... era
quatro e sessenta e dois, né, e a gente foi pra discussão aí, e o vereador
pediu aí que fosse aumentado esse percentual. E eu agradeço já a colaboração
dos companheiros, dos vereadores e também da Administração, né, que chegou um
pouquinho ali, pelo menos um vírgula, um vírgula não sei o que, um vírgula
dois, mas o objetivo da gente, do vereador era nós chegar nos seis e noventa e
sete, né, que foi o reajuste do Governo Federal, seria o valor da inflação e
mais um aumento real para aumentar o poder de compra. Mas a gente conseguiu
avançar. Então, eu não tenho como votar contra, vou votar favorável porque eu
acho melhor uma pomba na mão do que duas voando, essa é a realidade. Então, a
gente conseguiu aí agregar um pouquinho aí com essas discussões. É isso aí,
senhor Presidente.”. Com a palavra o VER. MATEUS: “Senhor Presidente, é na
verdade a... o sindicato procurou a gente numa reunião de pauta, umas duas
sessões atrás, quando o projeto ‘tava’ tramitando aqui nos quatro ponto meia
dois, ainda, e em conversa com o sindicato a gente decidiu pedir vistas ao
projeto pra conversar com o Prefeito, e o Prefeito ainda ‘tava’ de férias,
esperamos ele voltar, tivemos uma reunião com ele, fizemos o combinado que a
gente tinha combinado com o sindicato, e pedimos por uma aumento, uma
reconsideração de um aumento pro funcionalismo. E em conversa em construção com
o Prefeito, todos os vereadores que estão aqui, na verdade, intercederam por
isso. Então, conseguimos... não alcançamos os seis ponto sete do Federal, mas conseguimos
um aumento de mais um ponto dois em cima dos quatro ponto meia dois. Então,
não... não foi o... não foi o melhor, mas a gente conseguiu de alguma forma
melhorar pra todo mundo. Então, era isso senhor Presidente.”. Nada mais a ser discutido, o referido
projeto é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais matéria para ser
apreciada na Ordem do Dia passa-se ao ESPAÇO
DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor
Presidente, ‘tô’ voltando a essa Tribuna para esclarecer sobre os argumentos do
Vereador ‘Marquinhos’, alguma situação que ali o meu colega Vereador Adriano
falou, que o... pelo que eu entendi que o Vereador ‘Marquinhos’ fala mal de
Triunfo. Errado! O Vereador ‘Marquinhos’ fala mal sobre gestão. O Vereador
‘Marquinhos’ elogia o povo triunfense, até porque eu sou raízes dessa terra.
Venho de uma descendência aí de duzentos, trezentos anos nesse Município de
Triunfo. Então, o vereador não fala mal do Município de Triunfo, que o
município não tem nada a ver com isso. Fala sobre gestor, gestão. Falou também
que o vereador diz que a atual gestão não fez nada. Eu não entendi assim, não
entendo assim. Fez algumas melhorias, fez! Venho aqui dizer, eu mesmo reconheço
que foram várias melhorias. Então, eu não ‘tô’ dizendo que não fez nada, fez
alguma coisa. Só que... o que que eu acho, muito pouco! O município que em dois
mil e vinte e três arrecadou... tinha uma previsão orçamentária de quatrocentos
e quatorze milhões, né, vamos fazer a conta, quatrocentos e quatorze milhões,
recebeu quatrocentos e trinta e oito, entrou nos cofres do município, com
quatrocentos e trinta e oito milhões, mais as obras que foram feitas por
emendas impositivas dessa Casa dos vereadores, emendas de Deputados, foi
feita... entrou mais recursos. Ah... eu acho muito pouco! Não sei! Quatrocentos
e trinta e oito milhões! Aí encerra o ano com restos a pagar em torno de quinze
milhões. Restos a pagar é que tá... que ficou devendo, não conseguiu cumprir,
tá. Outra coisa, e os empréstimos que tem, que tá na conta do município.
Empréstimos aí da Caixa Federal e FAPETRI e assim por diante. Não é empréstimo
FAPETRI, às vezes deixa de pagar o FAPETRI, e parcela ali, paga um jurinho e
tal e vai levando, vai empurrando com a barriga, mas no futuro vai... isso vai
criar impacto no futuro. Então, eu na minha concepção, eu acho muito pouco.
Entra em torno com emendas aí talvez com quinhentos milhões e as pequenas
obras, isso é muito pouco. Então, gente eu acho assim que não é falar mal da
atual gestão, mas onde se endivida o município, entra quatrocentos e poucos
milhões, vai fazer sete anos, seis, deixa eu ver... seis anos, mais ou menos de
mandato, né, se nós calcular esses seis anos pelo valor que arrecadado de dois
mil e vinte e três, daria ah... me ajude aí, talvez dois bilhões e...
quatrocentos milhões eu acho. ‘Tô’ assim tirando por cima, dois bilhões e
quatrocentos milhões para o Município de Triunfo em seis anos. Credo gente, por
amor de Deus! Eu acho que isso aí, essa meia dúzia de rua aí e algumas
melhoriazinhas que fizeram aí, isso não é nada! Isso é o mínimo. Aí o cara tem
que vir aqui subir e às vezes ser interpretado como o vilão da história, sobre
a rua lá do Porto Batista, terceiro e quarto distrito não... a gente não vê
ação. Sobre rua ali no colégio Generoso, o Vereador ‘Marquinhos’ vem a sete
anos pedindo aquela... asfalto na frente das escolas do interior, não só do
Generoso, do Meirelles e lá da escola do Benfica. Então, isso tem como provar.
Então, é isso aí que eu tinha pra dizer, não ‘tô’ contra ninguém, eu ‘tô’ aqui
é buscando melhorias para Triunfo e aproveitar os recurso do município
direcionar para coisas produtivas, onde se vê as pessoas ter oportunidade. Os
nossos jovens no futuro ter oportunidade. É isso que eu enxergo. Então, uma boa
noite a todos e obrigado as pessoas que vieram nos prestigiar aí hoje.”. Com a
palavra o VER. ADRIANO: “Boa noite a todos de novo! Vereador ‘Marquinhos’ eu
peço desculpas ao senhor, mas eu não... eu não quis dar essa interpretação. Eu
voltei aqui porque a gente às vezes a gente erra e quando a gente erra a gente
tem que voltar atrás, falar as coisas certas. Eu comentei que houve um erro no
projeto lá do Porto Batista lá, no asfalto, mas não houve erro. Graças a Deus o
secretario de planejamento, o Itamar tá aqui com nós assistindo a sessão, me
explicou. Lá o que aconteceu é que o cano que tá lá pra botar... tirar a água
da rua pra ir pro rio lá, o cano é muito pequeno, então não há vazão, porque
como foi muita chuva, não teve vazão de água, e por isso a água como aconteceu
aqui na Olaria e em outros lugar, aconteceu lá no Porto Batista também, a água
foi pra casa das pessoas. Foi muita chuva, infelizmente. Eu me esqueci, então
eu voltei aqui para comentar uma outra coisa também, ali na pandemia em dois
mil e dezenove, se eu não me engano foi dois mil e dezenove, essa Casa deu pro
hospital dois milhões e pouco pras obras que foram feitas, de emenda impositiva
de todos os vereadores que estavam aqui naquela época. E assim por diante a
gente vem ajudando ali o hospital, além das... que nem o vereador falou, além
das verbas federais que vem, que agora vai vim se eu não me engano mais um
aparelho de raio x, um ultrassom e um... esqueci o nome do ... a coisa ali que
vai, que eles vão comprar ali, gerador, gerador de energia pra quando faltar
luz, com verba do governo do estado, coisa até que a gente tem que dar os
parabéns porque era uma coisa que nunca... dificilmente acontecia aqui em
Triunfo. Mas o... por causa do nosso vice-governador, que é do partido do MDB,
graças a Deus, conseguiu setecentos mil, setecentos e poucos mil pro município
aqui e que vai ser usado nessas coisas, além do que... das outras coisas que
estão sendo feitas no hospital. E também quero comentar aqui que é uma coisa
ali da Vila Progresso, que é a creche do Estaleiro ali que há anos o pessoal
pede, e agora o município vai fazer a licitação pra fazer ali na Vila Progresso
ali a creche. Eu ‘tava’ tentando lembrar o nome, mas faz tempo que eu saí da
área de educação e eu me esqueci do nome da creche ali, mas vai ser feito uma
creche ali para as crianças pra atender todas as crianças dali, como o pessoal
fez uma reunião com o prefeito agora a poucos anos... o ano passado, se eu não
me engano e pediu isso. Então, é umas conquistas que o nosso município está
fazendo aos poucos. Era isso, senhor Presidente. Boa noite a todos!”. Sem mais
Vereador que queira manifestar-se neste espaço, a Mesa Diretora autoriza o uso
da palavra para a senhora Fernanda Carvalho Xavier, Coordenadora do Projeto
Socioambiental ‘Amigos do Jacuí’, da Escola Josué Machado dos Santos que foi
homenageada nesta sessão através da Moção nº 001/2024. Com a palavra a SRª.
FERNANDA: “Boa noite a todos, gostaria de cumprimentar a todos os Vereadores, a
todos aos que estão aqui presentes nesta Casa Legislativa. Hoje é um dia muito
especial para a Escola Josué Machado dos Santos, em particular o projeto
ambiental que é socioambiental também, ‘Amigos do Jacuí’. Eu apenas represento
um grupo, um grupo muito grande, eu represento aqui uma família, família Josué,
Porto Batista é apenas uma representação, não programei um discurso, estou
bem... estou à vontade para falar. Eu me chamo Fernanda Xavier, eu tenho
formação em Biologia, tenho também, sou graduada em Educação Ambiental e faço a
educação ambiental, uma das missões que eu tenho. Ao acordar de manhã, ir ate á
escola Josué, em seguida, eu penso: Qual é a missão, qual é o meu propósito?
Daí eu penso, os alunos precisam de mim! As crianças precisam de mim! E a gente
quando investe nas crianças, nos nossos adolescentes, a gente com certeza, está
plantando um terreno fértil, pode demorar um tempo para vir os resultados, mas
eles veem. Este ano eu completo trinta e um anos, de serviço público, entrei
pelo concurso de mil e novecentos e noventa e quatro... em dois mil e cinco nos
fundamos oficialmente o projeto ambiental ‘Amigos do Jacuí’, o slogan do
projeto, decidido pelos alunos eleitos pela escola, diz o seguinte: Rio Jacuí,
esse eu trago aqui, então, esse é o uniforme oficial do projeto ambiental, que a
gente se apresenta nas atividades oficiais e também nas atividades fora da
escola. Fora da escola fizemos muito, em termos de trilhas, plantios de muda na
margem do rio, recolhimento de resíduos, dito lixo né, não gosto muito dessa
palavra, prefiro resíduos, fizemos muito! Nunca se cansamos em fazer! Eu sou
filha de Triunfo, me criei na barranca do rio Jacuí, aprendi a nadar no rio
Jacuí. Quando eu fui nomeada para trabalhar na escola Josué e montar um
laboratório de ciências lá, eu pensei: o rio está tão próximo da nossa escola,
muito próximo e como eu ia apoiar os estudos de ciências, eu sempre pensava em
levar as turmas até a beira do rio, porque lá era um lugar muito familiar para
mim. A educação ambiental ela acontece de forma mais efetiva quando a gente
leva o aluno a ter afeto pelas questões da natureza, nós aqui que somos pais,
mães, avós, tios, a gente sabe que o que a gente ensina para uma criança ela
aprende, mas ela aprende com amor, com afeto e isso ela vai levar para a vida
inteira dela, porque eu sei disso? Por que eu tenho alunos, os primeiros alunos
que já iam fazer trabalhos na beira do rio, eles me encontram e dizem: eu
lembro daquelas aulas que a gente fazia, das coisas que a gente fazia na beira
do rio! Encerrou o meu tempo. Eu vou deixar um convite para vocês visitarem a
escola Josué, visitar o projeto ‘Amigos do Jacuí’, serão muito bem recebidos! Independente
do partido, eu recebo sempre muito bem os Vereadores que vão lá, e quero
agradecer a todos os Vereadores aqui, eles sabem que eles estão investindo na
escola. Parabéns, para vocês! E convido os demais também, venham nos visitar!
Agradecer aos meus colegas: Pedro, Kátia, Andreia e os meus alunos que estão
aqui, Miguel e Sofia, que vieram prestigiar esse momento. Muito obrigada.
Gratidão a todos vocês!”. Nada mais, o
Senhor Presidente convoca os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária
dia 11 (onze) de março, segunda-feira, às 18 (dezoito) horas, neste mesmo
local, e declara encerrada a presente Sessão, às dezenove horas e vinte e oito
minutos. E eu, Vereador Mateus dos Santos Essvein, Secretário da Mesa Diretora,
lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim, pelo Presidente e demais
Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
