25/10/2021
PAUTA DA
SESÃO ORDINÁRIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 037/2021, DE AUORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 038/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ‘JUNTOS PELO COMÉRCIO’, E
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AOS MICROEMPREENDEDORES
INDIVIDUAIS – MEI, ÀS MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MEDIANTE
O CUMPRIMENTO DE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 001/2010, QUE DISPÕE SOBRE DO REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA DE VEREADORES”.
